2026
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Altera o Art. 270 do Regimento Geral e o Art. 91 do Estatuto da Universidade Federal do Pará (UFPA) para a concessão do Título Honorífico Técnico-Administrativo em Educação Emérito (TAE Emérito).
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Aprova a Política Institucional de Serviços de Alimentação Estudantil nos Campi da Universidade Federal do Pará (PIAE/UFPA).
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Concede o título de Doutora honoris causa a Raimunda Nilma de Melo Bentes.
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Concede o título de Doutor honoris causa a Flávio Dino de Castro e Costa.
2025
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Dispõe sobre o funcionamento das unidades da UFPA nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, em razão da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
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Aprova a indicação da servidora Lília Nazaré Limão Barros de Oliveira Góes para a coordenação da Auditoria Interna (AUDIN) da UFPA, por um período de três anos consecutivos.
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Aprova o novo Regimento do Campus Universitário de Tucuruí da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) da AUDIN, para o exercício 2026.
Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2026 -
Aprova a prorrogação do prazo final de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2025 da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Regimento da Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (DIVERSE) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o novo Regimento do Instituto de Geociências (IG) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a denominação de “Professor Horácio Schneider” a um dos prédios do Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Concede o título de Doutor honoris causa a Dira Paes.
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Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), e revoga a Resolução nº 836, de 16 de dezembro de 2021.
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Altera o Art. 5º da Resolução nº 839, de 27 de janeiro de 2022 – CONSUN, que aprovou o Regimento do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) como Fundação de Apoio da UFPA para o quinquênio de 2025 a 2030.
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Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2024 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
Relatório Anual de Gestão- 2024 - FADESP -
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) da AUDIN, exercício 2025.
Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2025 -
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), exercício 2024, da AUDIN.
Relatório Anual de Atividades de Auditoria - RAINT - 2024 -
Aprova o Regimento do Núcleo de Endocrinologia e Diabetes (NUED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
-
Aprova a criação do Núcleo de Endocrinologia e Diabetes (NUED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Regimento da Assessoria de Controle Interno da Universidade Federal do Pará (ACI/UFPA).
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Aprova o Regimento da Ouvidoria da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a criação da Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (DIVERSE), por transformação da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Regimento da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento (SInD), por transformação da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a criação da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento (SInD), por transformação da UNIVERSITEC da Universidade Federal do Pará (UFPA).
2024
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Altera o Artigo 84 da Seção I, do Capítulo II e exclui o parágrafo único do mesmo artigo do Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Regimento da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a criação da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2023 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
Relatório Anual de Gestão-2023-FADESP -
Aprova o Regimento do Centro Interativo de Ciência e Tecnologia da Amazônia (CICTA), como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa o resultado do processo eleitoral para a escolha da representação dos servidores técnico-administrativos aos Conselhos Superiores Deliberativos da UFPA para o biênio 2024-2026.
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Altera a Resolução nº 869, de 23 de janeiro de 2024 – CONSUN, que dispõe sobre a relação entre a UFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.
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Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), exercício 2023, da AUDIN.
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Aprova a criação do Centro Interativo de Ciência e Tecnologia da Amazônia (CICTA), como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Regimento do Mercedários UFPA, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a criação do Mercedários UFPA, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a Lista Tríplice de docentes a ser encaminhada ao MEC para nomeação do Reitor(a) da UFPA, quadriênio 2024-2028.
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Regulamenta o Programa de Prestação de Trabalho Voluntário, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Regimento da Casa de Cultura “Fonte do Caranã”, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA).
-
Aprova a criação da Casa de Cultura “Fonte do Caranã”, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) da AUDIN, exercício 2024.
Plano Anual de Auditoria Interna 2024 -
RESOLUÇÃO N. 869, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 (Alterada pela Resolução N.880/2024)
Dispõe sobre a relação entre a UFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional e Revoga a Resolução nº 767, de 18 de dezembro de 2017-CONSUN.
2023
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Aprova a criação da Assessoria de Controle Interno da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Dispõe sobre o processo de escolha dos nomes que ocuparão os cargos de Reitor(a) e de Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Pará (UFPA), para o quadriênio 2024-2028.
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Institui as normas para a Consulta Prévia à comunidade universitária para a escolha do(a) Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Pará (UFPA), para o quadriênio de 2024-2028.
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Altera a Seção IV, do Capítulo II da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, e a redação de dispositivos da Resolução n. 769, de 18 de dezembro de 2017 – CONSUN, que dispõe sobre a criação da Diretoria de Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN).
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Altera, exclui e acrescenta dispositivos à Seção II, “Da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP)”, do Capítulo II, da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, e, ainda revoga a Resolução 790, de 13 de dezembro de 2018.
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Aprova a criação da Faculdade de Física, de interesse do Campus Universitário de Tucuruí.
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Aprova o aumento do número de assentos de representantes dos servidores Técnico-Administrativos e de Discentes no CONSEPE e no CONSAD.
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Institui o Regimento Eleitoral que estabelece normas para a eleição on-line (SIG-ELEIÇÃO) da representação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) nos Conselhos Superiores Deliberativos da UFPA.
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Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2022 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
Relatório Anual de Gestão-2022-FADESP -
Prorroga o mandato dos representantes da categoria dos Técnico-Administrativos junto aos Conselhos Superiores Deliberativos da UFPA.
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Ratifica a UFPA como integrante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).
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Aprova o Regimento do Instituto de Ciências Médicas (ICM) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a denominação de “Professor Luiz Carlos de Lima Silveira” ao prédio das Pós-Graduações do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a denominação de “Professor Otávio Mitio Ohashi” ao prédio do Biotério Central do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o novo Regimento da Unidade de Auditoria Interna (AUDIN) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
2022
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Prorroga o prazo do mandato dos representantes da categoria dos Técnico-Administrativos junto aos Conselhos Deliberativos da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) da AUDIN, exercício 2023.
Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT-2023 -
Autoriza a criação do Fundo Patrimonial da Universidade Federal do Pará, nos termos da Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
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Aprova o novo Regimento do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova as alterações, as supressões e os acréscimos de dispositivos da Resolução n. 841, de 27 de janeiro de 2022 – CONSUN, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a criação do Instituto de Ciências Médicas (ICM), por transformação da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a denominação de "Professor Zeno Augusto Bastos Veloso" ao prédio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2021 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) da AUDIN, exercício 2021.
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Aprova o Regulamento das Casas de Estudantes Universitários (CEUS) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e revoga a Resolução n. 704, de 26 de janeiro de 2012 – CONSUN.
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Aprova a denominação de "Professor Carlos Maria Antônio Hubinger Tokarnia" ao prédio do Hospital Veterinário do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova o Código de Conduta Ética do Agente Público da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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RESOLUÇÃO N. 841, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (Alterada pela Resolução N.849/2022)
Aprova o Regimento da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a alteração da Resolução nº 778/2018, que Regulamenta a Política de Gestão de Riscos, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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RESOLUÇÃO N. 839, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (Alterada pela Resolução N.898/2025)
Aprova o Regimento do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
2021
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Homologa a recondução da servidora Clara de Nazaré Souza da Silva para a Coordenação da Auditoria Interna (AUDIN) da UFPA.
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Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) -
RESOLUÇÃO N. 836, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revogada pela Resolução Nº 899/2025)
Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) da AUDIN, exercício 2022.
Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) -
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) da AUDIN, exercício 2020.
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna(RAINT) -
Aprova a adesão da Universidade Federal do Pará (UFPA) ao Observatório Magna Charta Universitatum.
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Aprova a criação da Assessoria do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (AEBTT), da Universidade Federal do Pará (UFPA), e dá outras providências.
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Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2020 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova o Regimento do Fórum de Assistência e de Acessibilidade Estudantil (FAES) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
-
Aprova a criação do Fórum de Assistência e de Acessibilidade Estudantil (FAES) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade (PINAE) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da AUDIN, exercício 2021.
2020
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Aprova o novo Regimento do Instituto de Letras e Comunicação (ILC) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa o resultado do processo eleitoral para a escolha da representação dos servidores técnico-administrativos aos Conselhos Superiores Deliberativos da UFPA para o biênio 2020-2022.
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Altera a Seção I, do Capítulo I, do Artigo 6ª da Resolução nº 761, de 20 de outubro de 2017 CONSUN, que aprovou o Regimento do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão (NITAE).
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Aprova a designação do docente Tadeu Oliver Gonçalves, Decano do CONSUN, para responder pela Reitoria da UFPA, a partir de 11.10.2020, até a nomeação do(a) Reitor(a) da UFPA, quadriênio 2020-2024.
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Prorroga o prazo do mandato dos representantes da categoria dos Técnico-Administrativos junto aos Conselhos Deliberativos da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Institui o Regimento Eleitoral que estabelece normas para a eleição on-line (SIG-ELEIÇÃO) da representação dos servidores técnico-administrativos nos Conselhos Superiores Deliberativos da UFPA.
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Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), exercício 2019.
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Aprova a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) como Fundação de Apoio da UFPA.
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Aprova o Relatório Anual de Gestão 2019 e a Avaliação de Desempenho exercício 2019, da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a Lista Triplice de docentes a ser encaminhada ao MEC para nomeação do Reitor da UFPA, quadriênio 2020-2024.
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Aprova e consolida as alterações na Resolução nº. 811, de 17 de dezembro de 2019 CONSUN, que dispõe sobre o processo de escolha dos nomes que ocuparão os cargos de Reitor(a) e de Vice-Reitor(a), no quadriênio 2020-2024 e na Resolução nº. 812, de 17 de dezembro de 2019, que institui as normas para a consulta prévia à comunidade universitária para a escolha do(a) Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Pará, para o quadriênio de 2020-2024.
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Aprova as alterações na Resolução nº. 811, de 17 de dezembro de 2019 CONSUN, que dispõe sobre o processo de escolha dos nomes que ocuparão os cargos de Reitor e de Vice-Reitor, no quadriênio 2020-2024 e na Resolução nº. 812, de 17 de dezembro de 2019, que institui as normas para a consulta prévia à comunidade universitária para a escolha do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, para o quadriênio de 2020-2024.
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Institui a política de enfrentamento à discriminação, assédios e outras formas de violência, no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Regimento do Campus Universitário do Tocantins Cametá, da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o novo Regimento do Instituto de Tecnologia (ITEC) da Universidade Federal do Pará.
2019
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Institui as normas para a consulta prévia à comunidade universitária para a escolha do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, para o quadriênio de 2020-2024.
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Dispõe sobre o processo de escolha dos nomes que ocuparão os cargos de Reitor e de Vice-Reitor, no quadriênio 2020-2024.
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Prorroga o prazo do mandato dos representantes da categoria dos Técnico-Administrativos junto aos Conselhos Deliberativos da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova as alterações na Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 CONSUN, que dispõe sobre a Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD).
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Aprova a criação da Faculdade de Dança, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA) da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a criação da Faculdade de Linguas Estrangeiras (FALEST), de interesse do Campus Universitário de Bragança, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN, exercicio 2020.
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Aprova o Relatório Anual de Gestão - 2018, da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
-
Altera a resolução 793 de janeiro de 2019 que aprovou o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN, exercício 2019.
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Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento (NTPC) da Universidade Federal do Pará, aprovado pela Resolução n. 659, de 8 de janeiro de 2009.
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Altera e acrescenta dispositivos à Seção VI, "Da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), do Capitulo II, da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009-CONSUN.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB) da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a criação da Escola de Música (EMUFPA) como Unidade Acadêmica Especial da Universidade Federal do Pará.
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Aprova Plano de Gestão de Logística Sustentável 2019 da Universidade Federal do Pará.
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Cria a Galeria de Arte da Universidade Federal do Pará e seu Conselho Gestor e dá outras providências.
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Aprova a criação da Faculdade de Conservação e Restauro (FACORE), de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC) da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova a criação da Faculdade de Música, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA) da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Regimento do Instituto de Medicina Veterinária (IMV) da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia (NEAP) da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN, exercício 2019.
-
Aprova a criação do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia (NEAP) da Universidade Federal do Pará.
2018
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Aprova o Regimento do Campus Universitário de Abaetetuba.
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Altera e acrescenta dispositivos à Seção II, "Da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP)", do Capítulo II, da Resolução nº. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, e, ainda, revoga a Resolução n. 686, de 9 de setembro de 2010 – CONSUN.
-
Aprova o Regimento do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).
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Aprova a criação das Coordenações dos Cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde da UFPA.
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Aprova a criação da Faculdade de Física, de interesse do Campus Universitário de Salinópolis da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova a criação da Faculdade de Matemática, de interesse do Campus Universitário de Salinópolis da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova a criação da Faculdade de Engenharia, de interesse do Campus Universitário de Salinópolis da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o Relatório Anual de Gestão - 2017 da FADESP.
Relatório Anual de Gestão - 2017 da FADESP -
Homologa a indicação do docente Alcebíades Negrão Macêdo para exercer o Cargo de Diretor Adjunto da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Homologa a indicação do docente Roberto Ferraz Barreto para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
-
Homologa a indicação da servidora Clara de Nazaré Souza da Silva para a coordenação da Auditoria Interna (AUDIN) da UFPA.
-
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN, exercício 2018.
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna-PAINT 2018 -
Aprova as alterações, as supressões e os acréscimos de dispositivos da Seção V, Capítulo II, que dispõe sobre a Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN.
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RESOLUÇÃO N. 778, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Alterada pela Resolução N. 840/2022)
Regulamenta a Política de Gestão de Riscos, no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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Aprova Plano de Gestão de Logística Sustentável da Universidade Federal do Pará.
Plano de Logística Sustentável -
Dispõe sobre a regulamentação, o funcionamento e a operacionalização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a criação da Faculdade de Desenvolvimento Rural, de interesse do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o Regimento do Campus Universitário de Salinópolis.
2017
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Aprova o Regimento do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova o Regimento do Campus Universitário do Marajó - Breves.
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Aprova o Regimento do Campus Universitário do Marajó - Soure.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA).
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Altera a seção IV, do Capítulo II, da Resolução nº. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, para criar a Diretoria de Gestão Estratégica na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN).
-
Aprova o novo Regimento da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER).
-
Dispõe sobre a relação entre a UFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.
-
Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2016 da FADESP.
Relatório Anual de Gestão-2016-FADESP -
Aprova a criação do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB) da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o Manual de Auditoria Interna (AUDIN) da Universidade Federal do Pará.
Manual AUDIN -
Aprova o Regimento da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST) da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova a criação da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST) da Universidade Federal do Pará.
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RESOLUÇÃO N. 761, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Alterada pela Resolução N. 824/2020)
Aprova o Regimento do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão.
-
Aprova a criação do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão.
-
Aprova o Regimento da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS).
-
Aprova a criação da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS).
-
Aprova o Regimento do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF).
-
Aprova a criação do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares.
-
Homologa o resultado do processo eleitoral para a escolha da representação dos servidores técnico-administrativos nos Conselhos Superiores da UFPA.
-
Altera o caput do art. 9º e os incisos II e VII do art. 11 da Resolução nº. 752/2017 – CONSUN, a qual institui o Regimento Eleitoral que estabelece normas para a eleição on-line (SIG-ELEIÇÃO) da representação dos servidores técnico-administrativos nos Conselhos Superiores Deliberativos da UFPA.
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Concede o título de Doutor honoris causa a Dom José Luiz Azcona Hermoso.
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RESOLUÇÃO N. 752, DE 30 DE MARÇO DE 2017 (Alterada pela Resolução N.754/2017)
Institui o Regimento Eleitoral que estabelece normas para a eleição on line (SIG-ELEIÇÃO) da representação dos servidores técnico-administrativos nos Conselhos Superiores Deliberativos da UFPA.
-
Aprova o novo Regimento Interno do Campus Universitário de Tucuruí.
-
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN, Exercício 2017.
-
Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2015 da FADESP.
2016
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Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Pará, 2016 - 2025.
PDI 2016-2025 -
Institui o Regimento Eleitoral para fins de consulta direta à comunidade universitária sobre a escolha de candidatos aos cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, para o quadriênio de 2016-2020.
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Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN da UFPA – 2016.
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Altera o nome da Faculdade de Engenharia Elétrica para Faculdade de Engenharia Elétrica e Biomédica.
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Prorroga o prazo de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), 2011-2015, da Universidade Federal do Pará (UFPA) por 6 (seis) meses.
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Aprova a Criação da Faculdade de Arquivologia, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia, de interesse do Campus Universitário de Tucuruí da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova a criação do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia, de interesse do Campus Universitário de Tucuruí da Universidade Federal do Pará.
2015
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RESOLUÇÃO N.739, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (Revogada pela Resolução N.767/2017)
Dispõe sobre a relação entre a UFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.
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Aprova o novo Regimento da Comissão Própria de Avaliação no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2014, a Avaliação de Desempenho do exercício 2014 e as informações disponibilizadas no sítio da internet mantido pela FADESP.
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Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2014 da FADESP e renova o seu credenciamento como Fundação de Apoio da UFPA.
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Prorroga o prazo do mandato dos representantes da categoria dos Técnico-Administrativos nos Conselhos Superiores Deliberativos, até a conclusão do processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros.
2014
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Institui a Política de Inovação Tecnológica para a Universidade Federal do Pará e dá outras providências.
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Altera o art. 12, § 3º da Resolução nº. 721, de 20 de setembro de 2013 – CONSUN, que criou a Comissão “César Leite” de Memória e Verdade da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN da UFPA – 2015.
-
Aprova o uso de nome social no âmbito da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o Regimento Interno do Campus Universitário de Ananindeua.
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Aprova o Relatório de Atividades 2013 da FADESP.
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Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI 2011 - 2012) da Universidade Federal do Pará.
PDTI -
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Pará.
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Aprova Ato de Desagravo Público a todos aqueles que foram atingidos em seus direitos pela Ditadura Militar, no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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Altera a SEÇÃO VI, do Capítulo II, da Resolução nº. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, para criar duas Subunidades Administrativas na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP).
2013
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Aprova a adesão da UFPA à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
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Cria o Campus Universitário de Salinópolis da Universidade Federal do Pará.
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RESOLUÇÃO N. 721, DE 20 SETEMBRO DE 2013 (Alterada pela Resolução N.733/2014)
Cria a Comissão “César Leite” de Memória e Verdade da Universidade Federal do Pará.
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Cria a Comissão de Ética da Universidade Federal do Pará (CEUFPA) e aprova o seu Regimento Interno.
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Altera dispositivos da Resolução nº. 662-CONSUN, de 31 de março de 2009, que aprovou o Regimento dos Órgãos Executivos da Administração Superior.
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Aprova o Regimento Interno do Campus Universitário de Tucuruí.
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Cria o Campus Universitário de Ananindeua da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Relatório de Gestão 2012 da FADESP e renova o seu credenciamento como Fundação de Apoio da UFPA.
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Aprova o Relatório de Gestão: Diálogos sobre Ciência, Tecnologia e Educação na Amazônia da FADESP, 2011.
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Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN da UFPA – 2013.
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Concede o título de Doutor Honoris Causa a Dom Erwin Kräutler.
2012
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Homologa o resultado do processo eleitoral para a escolha do ocupante do cargo de Reitor da UFPA - gestão 2013-2017.
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Aprova, Ad Referendum deste Conselho, o afastamento do Magnífico Reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy aos Estados Unidos da América.
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Homologa o resultado do processo eleitoral para a escolha da representação dos servidores técnico-administrativos nos Conselhos Superiores da UFPA.
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Institui o Regimento Eleitoral para fins de consulta direta à comunidade universitária sobre a escolha de candidatos aos cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, para o quadriênio de 2013-2017.
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Institui o Regimento Eleitoral que estabelece normas para a eleição on line (SIGEleição) da representação dos servidores técnico-administrativos aos Conselhos Superiores Deliberativos da UFPA.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Pesquisas em Oncologia.
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Aprova a criação do Núcleo de Pesquisas em Oncologia.
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Aprova, Ad Referendum deste Conselho, o afastamento do Magnífico Reitor Carlos Edílson de Almeida Maneschy aos Estados Unidos da América.
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RESOLUÇÃO N. 704, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 (Revogada pela Resolução N.844/2022)
Aprova o Regulamento da Casa de Estudantes Universitários da UFPA.
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Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN da UFPA – 2012.
2011
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Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Pará 2011 - 2015.
PDI -
Concede o título de Doutor honoris causa a Vicente Juarimbu Salles.
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RESOLUÇÃO N. 700, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 (Revogada pela Resolução N. 739/2015)
Dispõe sobre a relação entre a UFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.
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Aprova o Relatório de Atividades de Gestão 2010 da FADESP, referenda o seu Estatuto e renova o credenciamento da FADESP como Fundação de Apoio da UFPA.
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Prorroga o prazo do mandato dos representantes da categoria dos Técnico-Administrativos nos Conselhos Superiores Deliberativos, até a conclusão do processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros.
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Altera o Regimento Interno do Campus Universitário de Marabá.
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Aprova o Plano de Reestruturação do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS).
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Aprova o afastamento do Magnífico Reitor Carlos Edílson de Almeida Maneschy aos Estados Unidos da América.
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Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN da UFPA – 2011.
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Altera o Anexo I.2 da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009-CONSUN.
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Aprova a criação do Instituto de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova o Plano de Reestruturação do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB).
Anexo I | Anexo II | Anexo III | Anexo IV | Anexo V -
Aprova o Regimento Interno do Campus Universitário de Capanema.
2010
-
Dá ao Campus Universitário de Bragança o nome de “Campus Universitário Prefeito João Alves da Mota”.
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Altera o Art. 41 do Regimento do Instituto de Ciências da Saúde para criar a Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
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Aprova o Regimento Interno do Campus Universitário de Tucuruí.
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RESOLUÇÃO N. 686, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 (Revogada pela Resolução N.790/2018)
Altera a SEÇÃO II, do Capítulo II, da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, para criar a Diretoria de Capacitação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
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Aprova o Relatório de Gestão da FADESP, 2009.
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Aprova o Regimento Interno do Campus Universitário do Tocantins - Cametá.
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Aprova o afastamento do Magnífico Reitor Carlos Edílson de Almeida Maneschy ao País de Cabo Verde.
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Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN da UFPA – 2010.
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Altera a Resolução n. 637, de 22 de janeiro de 2008.
2009
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RESOLUÇÃO N. 679, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 (Alterada pela Resolução N.874/2024)
Institui o Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Relatório de Atividades de 2008 da FADESP, referenda o seu Estatuto e renova o credenciamento da FADESP como fundação de apoio à UFPA.
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Aprova o Relatório de Atividades da FADESP – exercício 2007.
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Cria o Instituto de Educação Matemática e Científica.
-
Homologa o resultado do processo eleitoral para a escolha da representação dos servidores técnico-administrativos nos Conselhos Superiores da UFPA.
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RESOLUÇÃO N. 674, DE 19 DE MAIO DE 2009 (Revogada pela Resolução N.679/2009)
Institui o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.
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Cria o Campus Universitário de Capanema.
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Cria o Campus Universitário de Tucuruí.
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Concede o título de Doutor honoris causa a Miguel Clüsener-Godt.
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Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da AUDIN da UFPA – 2009.
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Institui o Regimento Eleitoral que estabelece normas para a eleição da representação dos servidores técnico-administrativos aos Conselhos Superiores da UFPA.
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Aprova o Regimento do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Medicina Tropical.
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Cria a Pró-Reitoria de Relações Internacionais.
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Homologa o resultado do processo eleitoral para a escolha dos ocupantes dos cargos de Reitor e de Vice-Reitor da UFPA - gestão 2009-2013.
-
Aprova o Regimento do Instituto de Ciências da Arte.
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RESOLUÇÃO N. 662, DE 31 DE MARÇO DE 2009 (Alterada pelas Resoluções: N.865/2023, N.864/2023, N.809/2019, N.802/2019, N.790/2018, N.779/2018, N.769/2017, N.724/2014, N.719/2013, N.693/2011, N.686/2010)
Aprova o Regimento dos Órgãos Executivos da Administração Superior.
-
Aprova o Regimento da Escola de Aplicação.
-
Aprova o Regimento do Campus Universitário de Castanhal.
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RESOLUÇÃO N. 659, DE 08 DE JANEIRO DE 2009 (Alterada pela Resolução N.803/2019)
Cria o Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento.
2008
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Homologa o resultado do processo eleitoral para a escolha dos ocupantes dos cargos de Reitor e de Vice-Reitor da UFPA - gestão 2009-2013.
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Aprova o Código de Posturas da UFPA.
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Aprova o Regimento da Coordenadoria de Auditoria Interna.
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Autoriza o uso da sigla da Universidade Federal do Pará pela Associação dos Amigos da UFPA.
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Aprova a alienação de terras ao Governo do Estado do Pará.
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Institui o Regimento Eleitoral para fins de consulta direta à comunidade universitária sobre a escolha de candidatos aos cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, para o quadriênio de 2009-2013.
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Aprova o Regimento do Hospital Universitário João de Barros Barreto.
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Aprova o Regimento da Escola de Aplicação.
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Concede o título de Doutor honoris causa a Álvaro Joaquim de Melo Siza Vieira.
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Cria o Instituto de Ciências da Educação.
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Cria o Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Matemática e Científica.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Meio Ambiente.
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RESOLUÇÃO N. 644, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 (Alterada pela Resolução N.697/2011)
Aprova o Regimento do Campus Universitário de Marabá.
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Aprova o Regimento do Campus Universitário do Tocantins – Cametá.
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Aprova o Regimento do Campus Universitário de Altamira.
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Aprova o Regimento do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova o Regimento do Campus Universitário de Abaetetuba.
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Aprova o Regimento do Campus Universitário do Marajó – Breves.
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Aprova o Regimento do Campus Universitário do Marajó-Soure.
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RESOLUÇÃO N. 637, DE 22 DE JANEIRO DE 2008 (Alterada pela Resolução N.680/2010)
Aprova o Regimento do Instituto de Letras e Comunicação.
-
Aprova o Regimento do Campus Universitário de Castanhal.
2007
-
Aprova o Regimento do Instituto de Letras e Comunicação.
-
Aprova o Regimento do Campus Universitário de Bragança.
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Cria o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Matemática e Científica.
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Cria o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
-
Cria o Instituto de Geociências.
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Cria o Instituto de Estudos Costeiros.
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Cria o Instituto de Ciências Biológicas.
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Aprova a adesão da UFPA ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.
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Aprova o Regimento do Campus Universitário de Santarém.
-
Cria o Instituto de Tecnologia.
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RESOLUÇÃO N. 626, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007 (Alterada pela Resolução N.688/2010)
Cria o Instituto de Ciências da Saúde.
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Cria o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
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Aprova procedimentos de matrícula no segundo semestre letivo de 2007.
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Cria o Instituto de Ciências Exatas e Naturais.
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Cria o Instituto de Ciências Jurídicas.
-
Ratifica o ad referendum do Presidente do Conselho.
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Aprova o projeto de criação da Universidade Federal do Oeste do Pará, e dá outras providências.
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Aprova o Relatório de Gestão de Atividades da FADESP – exercício 2005/2006.
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Altera a Resolução n. 580 CONSUN, de 29.01.1992, que estabeleceu normas sobre o regime didático dos Cursos de Graduação na Universidade Federal do Pará.
-
Institui o Regimento Eleitoral que estabelece normas para a eleição da representação dos servidores técnico-administrativos aos Conselhos Superiores da UFPA.
2006
-
RESOLUÇÃO N. 616, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (Alterada pela Resolução N. 886/2024)
Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal do Pará.
Regimento da UFPA -
Aprova a criação da Comissão Própria de Avaliação (CPA) no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o novo Estatuto da Universidade Federal do Pará.
Estatuto da UFPA -
Cria o Instituto de Ciências da Arte.
2005
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Prorroga o mandato dos membros dos Conselhos Superiores que menciona, até a aprovação do novo Regimento Geral.
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Aprova a renovação do credenciamento da FADESP como fundação de apoio da UFPA.
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Homologa o resultado do processo eleitoral para a escolha dos ocupantes dos cargos de Reitor e de Vice-Reitor da UFPA - gestão 2005/2009.
2004
-
Aprova a participação no Consun de representantes dos campi do interior do Estado.
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Institui o Regimento Eleitoral para fins de indicação, pela comunidade universitária, de candidatos aos cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, para o quadriênio de 2005-2009.
2003
-
Aprova o Regimento do Núcleo Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico – NPADC.
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Aprova o Plano de Curso Técnico da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará.
2002
-
Aprova o Curso Técnico Profissionalizante da Escola de Música da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o Plano de Desenvolvimento da Universidade Federal do Pará 2001-2010.
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Outorga título honorífico de Doutor Honoris causa ao cientista político MATTHIAS KLEINERT.
2001
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Outorga título de Doutor Honoris causa ao poeta Max Martins.
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Estabelece normas complementares ao Estatuto sobre o processo de consulta à comunidade universitária, objetivando a elaboração de lista tríplice para Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará a serem submetidas ao CONSUN.
1999
-
Prorroga o prazo de vigência das Câmaras dos Conselhos Deliberativos Superiores.
-
Aprova Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei da Autonomia das Universidades.
-
Aprova a reconvocação do Congresso Estatuinte na Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o Congresso Estatuinte na Universidade Federal do Pará.
1997
-
Revoga a resolução n. 566/87, do Conselho Universitário.
-
Consolida as Resoluções n.s 538, 544, 547, 559, 560, 568, 569, 573, 576, 577, 580, 581, 582, 583 e 590, do Conselho Universitário, que alteraram o ESTATUTO e o REGIMENTO GERAL da Universidade Federal do Pará.
1996
-
Outorga o título de DOUTOR HONORIS CAUSA da Universidade Federal do Pará a JEFFREY JON SHAW.
-
Concede título honorífico de Professor Emérito ao Prof. BENEDITO JOSÉ VIANNA DA COSTA NUNES.
-
Altera a Resolução nº 80/72 - CONSUN.
-
Autoriza a criação do Núcleo Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico (NPADC).
1995
-
Aprova a estrutura e atribuições da comissão que organizará o Congresso Estatuinte da UFPA.
-
Dispõe sobre a contratação de professor estrangeiro para a Carreira do Magistério Superior da UFPA, revogando-se a Resolução n. 91.925/91 - CONSEP.
1994
-
Aprova o Regimento do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Pará.
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Outorga o título de DOUTOR HONORIS CAUSA da Universidade Federal do Pará a JOÃO CLEMENTE BAENA SOARES.
1992
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Institui a Medalha Comemorativa dos 35 anos da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA.
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Altera o art. 228 do Regimento Geral.
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Altera a composição da representação discente nos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Pará.
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Altera disposições do Estatuto e do Regimento Geral e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N. 580, DE 29 DE JANEIRO DE 1992 (Alterada pela Resolução N.618/2007)
Estabelece normas sobre o regime didático dos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará.
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Concede PALMA UNIVERSITÁRIA - Classe Bronze.
1991
-
Concede "PALMA UNIVERSITÁRIA" - Classe Especial.
-
Aprova a participação, com direito a voto, de novos representantes nos Conselhos Superiores de Ensino e Pesquisa e de Administração da Universidade Federal do Pará.
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Transforma Núcleo de Patologia Regional e Higiene em Núcleo de Medicina Tropical vinculado à Reitoria da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Artes da UFPA.
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Dá nova redação ao art. 165, da Resolução nº 549/85-CONSUN.
-
Autoriza a criação do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA.
1990
-
Concede PALMA UNIVERSITÁRIA - Classe Especial.
-
Outorga Título de DOUTOR HONORIS CAUSA da Universidade Federal do Pará ao educador PAULO FREIRE.
-
Outorga o título de DOUTOR HONORIS CAUSA da Universidade Federal do Pará a Dom HELDER PESSOA CÂMARA.
-
Cria o Núcleo de Artes da Universidade Federal do Pará.
-
Regulamenta a Colação de Grau.
1988
-
Regulamenta a Colação de Grau.
1987
-
RESOLUÇÃO Nº 566, DE 17 DE JUNHO DE 1987 (Revogada pela Resolução N.595/87)
Dispõe sobre o pagamento de atividades eventualmente desempenhadas por docentes desta Instituição.
-
Institui a medalha comemorativa dos 30 anos da Universidade Federal do Pará.
1986
-
Outorga o título de DOUTOR HONORIS CAUSA da Universidade Federal do Pará à Drª MARIA P. DEANE.
-
Outorga o título de DOUTOR HONORIS CAUSA da Universidade Federal do Pará ao Dr. LEÔNIDAS DE MELLO DEANE.
-
Autoriza, em caráter excepcional, a contratação de professores a serem pagos pelo regime de hora-aula, para fazer face às necessidades emergenciais do ensino de graduação, referente ao primeiro semestre letivo de 1986.
1985
-
Altera o Regimento do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos aprovado pela Resolução nº 80, de 06 de março de 1972, do Conselho Universitário, para incluir nova estrutura organizacional.
-
Aprova a estrutura organizacional do Centro de Geociências.
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Aprova a estrutura organizacional do Centro de Ciências Jurídicas.
-
Altera o Regimento do Centro de Ciências da Saúde aprovado pela Resolução nº 535, de 13 de novembro de 1979, do Conselho Universitário.
-
Altera o Regimento do Centro de Letras e Artes aprovado pela Resolução nº 530, de 05 de abril de 1979, do Conselho Universitário.
-
Altera o Regimento do Centro de Filosofia e Ciências Humanas aprovado pela Resolução nº 532, de 19 de junho de 1979, do Conselho Universitário.
-
Altera o Regimento do Centro de Ciências Exatas e Naturais aprovado pela Resolução nº 180, de 02 de maio de 1973, do Conselho Universitário.
-
Altera o Regimento do Centro de Ciências Biológicas aprovado pela Resolução nº 190, de 04 de junho de 1973, do Conselho Universitário.
-
Altera o Regimento do Centro de Educação aprovado pela Resolução nº 528, de 05 de abril de 1979, do Conselho Universitário.
-
Altera o Regimento do Centro Sócio-Econômico aprovado pela Resolução nº 529, de 5 de abril de 1979, do Conselho Universitário.
-
Altera o Regimento do Centro Tecnológico aprovado pela Resolução nº 534, de 13 de novembro de 1979, do Conselho Universitário.
-
Aprova o Estatuto da Associação Atlética Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Pará.
-
Outorga o título de DOUTOR HONORIS CAUSA da Universidade Federal do Pará ao Doutor CARLOS ALBERTO DIAS.
1984
-
Altera a Resolução nº 544, de 25.04.83, do CONSUN, que criou o Museu da Universidade Federal do Pará.
-
Institui a Medalha Professor Antônio Magno e Silva comemorativa ao 70º aniversário de criação do Curso de Odontologia.
1983
-
Aprova o Regulamento da Casa da Estudante Universitária.
-
RESOLUÇÃO Nº 544, DE 25 DE ABRIL DE 1983 (Alterada pela Resolução N.547/84)
Cria o Museu da Universidade Federal do Pará.
1982
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Outorga o título de DOUTOR HONORIS CAUSA da Universidade Federal do Pará ao Dr. RALPH LAINSON.
-
Institui a Medalha comemorativa ao 25º aniversário de criação da Universidade Federal do Pará.
-
RESOLUÇÃO Nº 541, DE 21 DE JUNHO DE 1982 (Alterada pelas Resoluções N. 460/1987 e N. 252/1984)
Aprova o Regulamento do Pecúlio Universitário.
1981
-
Concede PALMA UNIVERSITÁRIA.
1980
-
Aprova o Regimento do Diretório Central dos Estudantes, da Universidade Federal do Pará.
-
Adapta o Estatuto e o Regimento Geral, da Universidade Federal do Pará, à Lei nº 6.680, de 16 de agosto de 1979, ao Decreto nº 84.035, de 1º de outubro de 1979, e à Portaria nº 1.104, de 31 de outubro de 1979, do Ministério da Educação e Cultura.
-
Criação do Núcleo de Ciências Geofísicas e Geológicas.
-
Autoriza a Universidade Federal do Pará a permutar uma área de terras do seu patrimônio por equipamentos elétricos e um prédio destinado a oficina pertencentes à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte.
1979
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RESOLUÇÃO Nº 535, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 (Alterada pela Resolução N.558/85)
Aprova o Regimento do Centro de Ciências da Saúde.
-
RESOLUÇÃO Nº 534, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 (Alterada pela Resolução N.551/85)
Aprova o Regimento do Centro Tecnológico.
-
Concede PALMA UNIVERSITÁRIA - Classe Especial.
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RESOLUÇÃO Nº 532, DE 19 DE JUNHO DE 1979 (Alterada pela Resolução N.556/85)
Aprova o Regimento do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
-
Outorga o título de DOUTOR HONORIS CAUSA da Universidade Federal do Pará ao Sr. Prof. GUILHERME MAURÍCIO DE LA PENHA.
-
RESOLUÇÃO Nº 530, DE 05 DE ABRIL DE 1979 (Alterada pela Resolução N.557/85)
Aprova o Regimento do Centro de Letras e Artes.
-
RESOLUÇÃO Nº 529, DE 05 DE ABRIL DE 1979 (Alterada pela Resolução N.552/85)
Aprova o Regimento do Centro Sócio-Econômico.
-
RESOLUÇÃO Nº 528, DE 05 DE ABRIL DE 1979 (Alterada pela Resolução N.553/85)
Aprova o Regimento do Centro de Educação.
-
Aprova o Regimento do Núcleo Pedagógico Integrado do Centro de Educação.
-
Aprova alienação de bens imóveis.
-
Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
1978
-
Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1979.
-
Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
-
RESOLUÇÃO N° 521, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978 (Substitui a Resolução Nº 407/1977)
Aprova o novo Regimento Integrado dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior, em substituição ao aprovado pela Resolução nº 407, de 28 de janeiro de 1977.
-
RESOLUÇÃO Nº 520, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978 (Alterada pela Resolução Nº 10/1979)
Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade no exercício de 1979 e dá providências correlatas.
-
Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1979, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.
-
Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
-
Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
-
Homologa termo de convênio celebrado com a Universidade Federal do Pará.
-
Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
-
Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Mão-de-Obra do Ministério do Trabalho.
-
Aprova recepção de doação.
-
Aprova recepção de doação.
-
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e o Banco da Amazônia S.A. - BASA.
-
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Operação Mauá e a Fundação Projeto Rondon.
-
Homologa termo aditivo ao Convênio celebrado em 01.03.78 entre a Universidade Federal do Pará e Indústria Cerâmica da Amazônia S.A. - INCA.
-
Aprova recepção de doação.
-
Autoriza a inclusão de credito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova recepção de doação.
-
Aprova aceitação de doação.
-
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital Adventista de Belém.
-
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Castanhal.
-
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e o Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi da Federação das Indústrias do Estado do Pará.
-
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM.
-
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e Cultura.
-
Autoriza a Reitoria a efetivar seguro de acidentes de trabalho.
-
Homologa o termo aditivo ao Convênio nº ECV-122/76 firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
-
Homologa Termos de Convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
-
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.
-
Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 3.698,00.
-
Aprova aceitação de doação.
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Autoriza a inclusão de créditos extra-orçamentários no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará para 1978.
-
Homologa Termo de Convênio celebrado com a Universidade Federal do Pará.
-
Homologa Termo de Contrato celebrado com a Universidade Federal do Pará.
-
Estabelece normas para a prestação de contas dos auxílios concedidos às associações estudantis.
-
Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
-
Altera a Resolução nº 459, de 19 de dezembro de 1977, do CONSELHO UNIVERSITÁRIO.
-
Autoriza, a título provisório, trabalhos de levantamento.
-
Institui a Bolsa de Apoio e Estímulo à Extensão.
-
Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Histórico e Geográfico do Pará.
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Homologa os termos de convênios celebrados entre a Universidade Federal do Pará, o Banco do Brasil S/A e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
-
Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
-
Homologa o termo de convênio e aditivo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo Federal de Rondônia e o Centro de Educação Técnica da Amazônia.
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Homologa o termo do convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Clínica Radiológica Maymone.
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Homologa o terno de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Caixa Econômica Federal do Pará.
-
Altera o valor do PECÚLIO UNIVERSITÁRIO.
-
Autoriza recepção de doação.
-
Autoriza a aquisição de área de terra encravada no Campus Universitário.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
-
Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
-
Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
-
Institui o Grupo UNIVERSIDADE-FAMÍLIA.
-
Autoriza recepção de doação.
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Aprova aceitação de doação.
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Altera a Resolução nº 405 de 28 de janeiro de 1977 do Conselho Universitário e dá outras providências.
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Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
1977
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade para o ano de 1978.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Departamento do Ensino Médio do Ministério da Educação e Cultura.
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RESOLUÇÃO Nº 459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977 (Alterada pela Resolução N.488/78)
Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade no exercício de 1978 e dá providências correlatas.
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Aprova o Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará, para o exercício de 1978, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.
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Aprova a prestação de contas do Diretório Central dos Estudantes.
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Aprova aceitação de doação.
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Autoriza pagamento de Salário-Família.
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Autoriza a Inclusão da Universidade Federal do Pará como membro efetivo do Conselho Deliberativo do Centro de Assistência Gerencial do Estado do Pará - CEAG/PA.
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Homologa termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Previdência Social.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Vizeu.
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Altera o item 1.1.6. - Diplomas do anexo da Resolução nº 404/77, do Conselho Universitário.
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Homologa termos de convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Técnica Federal do Pará.
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Autoriza a Universidade Federal do Pará a participar, como Associada Fundadora - Mantenedora, da Associação Brasileira de Acesso ao Ensino Superior (ABRAES).
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
-
Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
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Incorpora em caráter permanente o "Curso de Tecnólogo em Processamento de Dados" a Universidade Federal do Pará.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Território Federal do Amapá.
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Homologa convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comunidade Terapêutica do Pará.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e o Laboratório Jayme Aben-Athar.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Departamento Nacional de Obras e Saneamento.
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Estabelece as normas para isenção ou redução da taxa de inscrição ao Concurso Vestibular de 1978.
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Aprova a prestação de contas do Diretório Central de Estudantes.
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Concede "PALMA UNIVERSITÁRIA".
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Institui a Medalha Comemorativa do 20º Aniversário de Criação da Universidade Federal do Pará.
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Regulamenta a concessão da PALMA UNIVERSITÁRIA, instituída pela Resolução nº 3, de 7 de março de 1969, do Conselho Universitário.
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Aprova aceitação de doação.
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Aprova aceitação de doação.
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Modifica o inciso I do Art. 1º da Resolução nº 352, de 2 de fevereiro de 1976, do Conselho Universitário.
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Homologa termos de convênios celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as instituições abaixo enumeradas.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital São Camillo, do Território Federal do Amapá.
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Homologa Termos de Convênio celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as instituições abaixo relacionadas.
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Altera o valor do PECÚLIO UNIVERSITÁRIO.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- ELETROBRAS.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação Paraense de Críticos Cinematográficos.
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Aprova aceitação de doação.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Aprova prestação de contas do Diretório Central de Estudantes.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Esperança, Inc. (Projeto Esperança).
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Autoriza pagamento de gradificação quinquenal.
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Aprova tabela de preços pela execução de serviços técnicos especializados do Laboratório de Ensaios do Centro Tecnológico.
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RESOLUÇÃO N° 407, DE 28 DE JANEIRO DE 1977 (Substitui a Resolução Nº 36/1970)
Aprova o novo Regimento Integrado dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior, em substituição ao aprovado pela Resolução nº 36, de 14 de outubro de 1970.
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Disciplina a concessão de bolsas de estudo da Universidade Federal do Pará.
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RESOLUÇÃO Nº 405, DE 28 DE JANEIRO DE 1977 (Alterada pela Resolução N.463/78)
Institui bolsas de apoio e estímulo a pesquisa.
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RESOLUÇÃO Nº 404, DE 03 DE JANEIRO DE 1977 (Alterada pela Resolução N.451/77)
Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará, no exercício de 1977 e dá providências correlatas.
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Define e institucionaliza os Sistemas de Planejamento, de Informações e de Pesquisa Institucional, com as respectivas organizações e dá outras providências.
1976
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade para o ano de 1977.
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Aprova o Regimento da BIBLIOTECA CENTRAL.
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Homologa Convênios.
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza Inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará, para o exercício de 1977, estabelece normas para a sua execução e da providências correlatas.
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Aprova prestação de contas do Diretório Central de Estudantes.
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Homologa Termos de Convênios celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as Instituições: FUNARTE, LBA, Governo do Território Federal do Amapá, Centro de Educação Técnica da Amazônia e Faculdades Integradas da Sociedade Civil Colégio Moderno.
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Aprova aceitação de doação.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio SUDAM/UFPa.
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Homologa Termo de Contrato.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco da Amazônia S/A.
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Homologa Convênios.
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Autoriza a criação do Programa Internacional de Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES).
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Altera o §1º do Art. 73 do Regimento Integrado dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior.
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Aprova aceitação de doação.
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Homologa Aditivo ao Termo de Convênio SUDAM/UFPa.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Autoriza aceitação de doação.
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Autoriza aceitação de doação.
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Altera o artigo 3º da Resolução nº 353, de 19 de fevereiro de 1976.
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Autoriza Inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Faculdade Estadual de Medicina do Pará.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Território Federal do Amapá.
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Homologa convênio celebrado entre a universidade Federal do Pará e o Governo do Território Federal de Rondônia.
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Altera o Regimento Integrado dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior aprovado pela Res. nº 36, de 14 de outubro de 1970.
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Estabelece as normas para Isenção ou redução da taxa de inscrição ao Concurso Vestibular 1977.
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'Estabelece prazo a ser contado em favor do Auxiliar de Ensino, para efeito do disposto no Art. 21, Inciso I, da Lei nº 6.182, de 11.12.74.'
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Cria o Escritório Técnico Administrativo - ETA da Universidade Federal do Pará.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 5.880,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA CRUZEIROS).
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Concede "Palma Universitária".
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Autoriza aceitação de doação.
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Autoriza Inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza doação de uma viatura PICK-UP.
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Estabelece normas para o Concurso de Títulos e Provas para provimento de Empregos de Professor Assistente e revoga a Res. 135 de 07/12/72.
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Altera a Resolução nº 177/73 que dispõe sobre o Estágio do Curso de Direito, na forma da Lei nº 5.842 de 06.12.72.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Santa Casa de Misericórdia do Pará.
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Altera o número de Bolsas Tipo "C", previstas na Resolução nº 352, de 02 de fevereiro de 1976, do Conselho Universitário.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Outorga o título de "DOUTOR HONORIS CAUSA" pela Universidade Federal do Pará ao Exmº Sr. Prof. ARMANDO DIAS MENDES.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará o Projeto PAHO BRA-8500 (UNDP BRA/72/024).
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Autoriza o pagamento da importância de SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS (Cr$ 6.435,00).
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Autoriza a alienação de imóveis.
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RESOLUÇÃO Nº 353, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1976 (Alterada pela Resolução N.379/76)
Altera os Itens III, VII, XXII, XXIII, XXIV e XXV do REGULAMENTO DO PECÚLIO UNIVERSITÁRIO.
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RESOLUÇÃO Nº 352, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1976 (Alterada pelas Resoluções Nº 361/76 e Nº 424/77)
Disciplina a concessão de bolsas de estudo da Universidade Federal do Pará.
-
Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
-
Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade no exercício de 1976 e dá providências correlatas.
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Autoriza o pagamento de gratificação de representação ao Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará em viagem oficial aos Estados Unidos da América do Norte.
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Aprova o Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará, para o exercício de 1976, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO.
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Estabelece normas para habilitação a docência-livre.
1975
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Homologa convênio firmado entre a U.F.Pa. e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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Fixa remuneração aos professores da disciplina ESTUDOS DE PROBLEMAS BRASILEIROS.
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Homologa Convênio firmado entre a U.F.Pa. e o Governo do Estado do Pará.
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Autoriza exclusão do Orçamento Geral da U.F.Pa. da quantia de Cr$ 1.060.600,00.
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Homologa convênio celebrado entre a U.F.Pa. e a Prefeitura Municipal de Vizeu.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 2.294,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO CRUZEIROS).
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Homologa Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP).
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Aprova a Tabela de Preços referente a execução de serviços técnicos especializados nos Laboratórios de Ensaios - TELAB.
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Autoriza Inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Concede Palma Universitária.
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Modifica a Resolução nº 270, de 31 de dezembro de 1974.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Departamento de Educação Física e Desportos do ministério da Educação e Cultura.
-
Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
-
Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza a criação do CURSO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.
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Autoriza a criação do CURSO DE METEOROLOGIA.
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Autoriza a criação do CURSO DE TURISMO.
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Autoriza a criação do CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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Autoriza a criação do CURSO DE ENFERMAGEM.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Paraense de Anestesiologia e Gasoterapia.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
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Autoriza o pagamento de gratificação de representação ao Reitor da Universidade Federal do Pará em viagem oficial aos Estados Unidos da América do Norte.
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Autoriza o pagamento da Importância de Cr$ 4.888,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO CRUZEIROS).
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Retifica a Resolução nº 300, de 13 de junho de 1975, do Conselho Universitário.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
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Cria o Núcleo de Pesquisa e Industrialização Farmacêutica - NUPIFAR.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 853,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS CRUZEIROS).
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 702,00 (SETECENTOS E DOIS CRUZEIROS).
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Autoriza Inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Técnica Federal do Pará.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia.
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Cria a Comissão Permanente de Capacitação Institucional do Corpo Docente e dá outras providências.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS).
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi.
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Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento da Universidade Federal do Pará.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Autoriza doação de material permanente e equipamentos considerados inservíveis.
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Autoriza do pagamento da importância de Cr$ 9.960,48 (NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA CRUZEIROS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Laboratório JAYME ABEN-ATHAR.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Médico legal Renato Chaves.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro de Educação Técnica da Amazônia e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro de Assistência Gerencial a Pequena e Média Empresa do Estado do Pará.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Santa Casa de Misericórdia.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e os Hospitais, Batista Campos, São Marcos, Adventista de Belém e Clínica Pediátrica do Pará.
-
Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.920,00 (HUM MIL NOVECENTOS E VINTE CRUZEIROS).
-
Autoriza Inclusão de crédito suplementar no Orçamento da Universidade Federal do Pará.
-
Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento da Universidade Federal do Pará.
-
Autoriza Inclusão de crédito suplementar no Orçamento da Universidade Federal do Pará.
-
Autoriza inclusão de crédito suplementar no Orçamento da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza modificação no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza a Biblioteca Central a receber doações.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza doação de material permanente e equipamentos considerados inservíveis.
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Homologa convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Biblioteca Regional de Medicina.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 3.022,00 (TRÊS MIL E VINTE E DOIS CRUZEIROS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 3.343,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS).
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Homologa convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional do Livro.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 4.154,00 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS).
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Autoriza aceitação de oferta.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém com a Fundação Nacional do Bem - Estar do Menor e a Fundação do Bem - Estar Social do Pará.
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Implanta o Núcleo Pedagógico Integrado do Centro de Educação da UFPa, que absorve em sua organização a Escola Primária e o Colégio Universitário.
1974
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Atualiza as Taxas e Emolumentos da Universidade e dá providências correlatas.
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Aprova o Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará, para o exercício de 1975, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.
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Autoriza pagamento à conta do Elemento 3.1.5.0 - Despesas de Exercícios Anteriores, do Orçamento de 1974.
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Aprova o orçamento para custear as despesas com a realização do Curso de Extensão "AS BASES GEOGRÁFICAS DA VIDA ECONÔMICA".
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Autoriza Inclusão de crédito suplementar no Orçamento da UFPa.
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Autoriza a inclusão de crédito suplementar no Orçamento Geral da UFPa.
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Autoriza Inclusão de crédito suplementar no Orçamento da UFPa.
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Autoriza suplementação e cancelamento de crédito no Orçamento da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza pagamento à conta do Elemento 3.1.5.0 - Despesas de Exercícios Anteriores, do Orçamento de 1974.
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Autoriza doação, ao Governo do Estado do Pará, de material permanente e equipamentos considerados Inservíveis.
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Aprova Inclusão no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará da quantia de Cr$ 3.197.900,00.
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Aprova orçamento para custear de despesas com a realização de um Seminário sobre Diretrizes da Reforma Universitária na Universidade Federal do Pará.
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Atualiza a Tabela de Diárias dos Servidores da Universidade Federal do Pará.
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Homologa convênio a ser Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Ofir Loiola.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Outorga o título de "DOUTOR HONORIS CAUSA" pela Universidade Federal do Pará ao Exmº Sr. Doutor ALOYSIO DA COSTA CHAVES.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a União Federal.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Serviço Cultural e de Cooperação Científica e Técnica da Embaixada da França.
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Autoriza o pagamento no valor de Cr$ 459,84 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE CRUZEIROS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
-
Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Paraense de Anestesiologia e Gasoterapia.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital Adventista de Belém.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital da Caridade da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Centro Nacional de Segurança. Higiene e Medicina do Trabalho.
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Homologa convênio celebrado entre o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA, da Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional - SUBIN, do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (MINIPLAN).
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Laboratório JAYME ABEN - ATHAR da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Concede "Palma Universitária - Prata e Bronze".
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Concede "Palma Universitária - Classe Especial".
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação Paraense de Ensino e Cultura.
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Modifica o art. 14 da Resolução nº 135/72, do Conselho Universitário.
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Autoriza o pagamento no valor de Cr$ 144.521,75 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM CRUZEIROS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará - UFPa. e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
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Aprova o Curso de Aperfeiçoamento em PEDIATRIA.
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Atualiza as Taxas e Emolumentos da Universidade e dá providências correlatas.
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Aprova o Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará, para o exercício de 1974, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.
-
Regulamenta a Colação de Grau Conjunta.
-
Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
1973
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Autoriza pagamento da Importância de Cr$ 46,00 (QUARENTA E SEIS CRUZEIROS).
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Institucionaliza o processo de planejamento da Universidade Federal do Pará e dá providências correlatas.
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Autoriza a inclusão no Orçamento Geral da UFPA, para o exercício de 1974, da importância de Cr$ 465.800,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), concedido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - MEC.
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Autoriza Inclusão no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará, do Crédito Suplementar concedido pela União através do Decreto nº 73.212, de 17.11.73.
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Aprova o Orçamento próprio da Universidade Federal do Pará, para o exercício de 1974.
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Autoriza a eliminação de valores dos Fundos Especiais da Universidade, por motivo de prescrição legal.
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Aprova o Projeto de Pesquisa Sócio-Econômica sobre Colonização não dirigida na Belém - Brasília.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
-
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
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Transfere para o Fundo Geral de Economias Administrativas (FUGEA) a importância de Cr$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL CRUZEIROS).
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Autoriza a inclusão no Orçamento Geral da UFPa., para o exercício de 1973, da importância de Cr$ 4.543.700,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS CRUZEIROS), concedido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - MEC.
-
Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 609,00 (SEISCENTOS E NOVE CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 39.200,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS).
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Fixa a Taxa de inscrição ao Concurso Vestibular de 1974.
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Regulamenta o Fundo Especial de Extensão (FEX).
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Autoriza a contratação de Auxiliares de Ensino.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
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Estabelece normas para o ajustamento no Cursos seriado remanescente de Medicina e em situações análogas.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 3,98 (TRÊS CRUZEIROS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
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Aprova o Regimento do Diretório Central de Estudantes (DCE).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS).
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Transfere para o Fundo Geral de Economias Administrativas (FUGEA) a importância de Cr$ 300.000,00(TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
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Concede "Palma Universitária - Classe Especial".
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Regulamenta a microfilmagem de documentos e trabalhos escolares de alunos da UFPa.
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Aprova o Regimento do Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária do Pará - (CRUTAC-Pa.).
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Define o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Filosofia, na forma do Parecer nº 277/62, do Conselho Federal de Educação.
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Abre crédito especial na importância de Cr$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
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Transfere para o Fundo de Inversões Imobiliárias a Importância de Cr$ 105.313,59 (CENTO E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE CRUZEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
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Concede "Palma Universitária - Classe Especial e Prata".
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Concede "Palma Universitária - Classe Especial".
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Define o Currículo Pleno do Curso de Graduação Bacharelado e Licenciatura em Psicologia e Formação do Psicólogo, na forma do Parecer nº 403/62, do Conselho Federal de Educação.
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Aprova o Regimento Sócio-Econômico da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Regimento do Centro Tecnológico da Universidade Federal do Pará.
-
Aprova o Regimento do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará.
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RESOLUÇÃO Nº 190, DE 04 DE JUNHO DE 1973 (Alterada pela Resolução N.554/85)
Aprova o Regimento do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi.
-
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).
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Altera a Resolução nº 67, de 06 de Janeiro de 1972.
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Define o Currículo Pleno do Curso de Graduação em Nutrição, na forma do Parecer nº 265/62 do Conselho Federal de Educação.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Transfere para o Fundo de Inversões Imobiliárias a importância de Cr$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
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Transfere para o Fundo de Pesquisa a importância de Cr$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
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Aprova o Regimento do Centro de Educação da Universidade Federal do Pará.
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RESOLUÇÃO Nº 180, DE 02 DE MAIO DE 1973 (Alterada pela Resolução N.555/85)
Aprova o Regimento do Centro de Ciências Exatas e Naturais.
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Autoriza a contratação de Auxiliares de Ensino.
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RESOLUÇÃO Nº 177, DE 02 DE MAIO DE 1973 (Alterada pela Resolução N.363/76)
Aprova as normas relativas ao Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, criado pela Lei nº 5.842, de 06 de dezembro de 1972.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.774,54 (UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO CRUZEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 3.136,32(TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 152,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZEIROS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 4.669.16 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E DEZESSEIS CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 5.575,09 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO CRUZEIROS E NOVE CENTAVOS).
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o ministério da Educação e Cultura - Departamento de Ensino Fundamental.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.871,92 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM CRUZEIROS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.363,56 (HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 296,40 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 388,96 (TREZENTOS E OITENTA E OITO CRUZEIROS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
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Abre Credito Especial na importância de Cr$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
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Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Define o Currículo Pleno do Curso de Pós-graduação em Geofísica, em nível de Mestrado e Doutorado.
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Homologa Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas.
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Aprova a criação do Programa Internacional para Formação de Especialistas em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas (FIPAM).
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Altera a Resolução nº 67, de 06 de janeiro de 1972.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 42,00 (QUARENTA E DOIS CRUZEIROS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 742,56 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 506,50 (QUINHENTOS E SEIS CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 425.76 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO CRUZEIROS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.116,00 (HUM MIL, CENTO E DEZESSEIS CRUZEIROS).
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Abre crédito especial na importância de Cr$ 69.580,36 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA CRUZEIROS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
1972
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Aprova a criação do Curso de Licenciatura de Curta Duração em Educação Física.
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Autoriza a transferência do valor de Cr$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), do Fundo Rotativo para um Crédito Especial.
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Autoriza inclusão no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará, do Crédito Suplementar concedido pela União através dos Decretos nºs 71.152 de 26.09.1972, 71.448 e 71.460 de 01.12.1972.
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Autoriza a eliminação de valores dos Fundos Especiais da Universidade, por motivo de prescrição legal.
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Homologa Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino(PREMEN) do Ministério da Educação e Cultura.
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Aprova o Regimento do Núcleo de Patologia Regional e Higiene da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Estatuto Básico das Associações Atléticas Universitárias.
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RESOLUÇÃO Nº 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1972 (Revogada pela Resolução N.364/76)
Estabelece normas para o Concurso de Títulos e Provas para provimento do Cargo de Professor Assistente.
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Estabelece normas para o Concurso Público de Títulos para o provimento de Cargo de Professor Adjunto.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Credencia entidades de classe para eleição do representante da comunidade no Conselho de Curadores.
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Credencia entidades de classe para eleição do representante da comunidade no Conselho Universitário.
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Fixa a Gratificação de representação ao Reitor da Universidade Federal do Pará, em viagem oficial aos Estados Unidos da América do Norte.
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Abre crédito especial na importância de Cr$ 63.963,98 (SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS CRUZEIROS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 180,00 (CENTO E OITENTA CRUZEIROS).
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Aprova normas especiais para Seleção de Auxiliares de Ensino da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Curso de Atualização de Professores, sobre "TEORIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO" e "TEORIA MACRO-ECONÔMICA”.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.435,31 (MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E TRINTA E UM CENTAVOS).
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Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Professores, sobre "ESTATÍSTICA ECONÔMICA".
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Homologa Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico.
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Atualiza as Taxas e Emolumentos da Universidade e dá providências correlatas.
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Aprova as Instruções Especiais para a Seleção ao cargo de Professor Adjunto do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Fará.
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Autoriza alteração mediante termo aditivo de contrato de Trabalho de Auxiliar de Ensino.
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Anula a prova de seleção realizada para Auxiliar de Ensino, da disciplina Ginecologia, do Departamento de Medicina Especializada I, do Centro Bio-Médico.
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Aprova normas complementares sobre a obrigatoriedade do voto na seleções da representação estudantil.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS).
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Concede "Palma Universitária - Classe Especial".
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
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Cria o Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária do Pará (CRUTAC - Pa).
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Regulamenta a justificação de faltas de alunos militares em serviço e em exercícios ou manobras,e de alunos fazendo parte de representações oficiais, em congressos científicos, competições artísticas ou desportivas de âmbito nacional ou internacional.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 19.950,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 2.093,08 (DOIS MIL, NOVENTA E TRÊS CRUZEIROS E OITO CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 2.947,50 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS).
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Aprova o Regimento do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 6.082,81 (SEIS MIL, OITENTA E DOIS CRUZEIROS E OITENTA E UM CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 3.754,80 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS).
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Aprova o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 112,80 (CENTO E DOZE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 5.790,28 (CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA CRUZEIROS E VINTE E OITO CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 2.031.96 (DOIS MIL E TRINTA E UM CRUZEIROS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 2.595,33 (DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
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Transfere para o Fundo de Inversões Imobiliárias a importância de Cr$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 15.566,89 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 141.926,50 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 18.547,99 (DEZOITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 18.090,00 (DEZOITO MIL E NOVENTA CRUZEIROS).
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Autoriza aceitação de oferta.
-
Autoriza aceitação de oferta.
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 02 DE MAIO DE 1972 (Revogada pela Resolução N. 588/1995)
Autoriza aceitação de oferta.
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Autoriza consignação em folha de pagamento de servidores em favor da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 2.311,60 (DOIS MIL, TREZENTOS E ONZE CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 6.935,67 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importancia de Cr$ 11.409,82 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVE CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 4.007,52 (QUATRO MIL E SETE CRUZEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
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Aprova as normas gerais para a eleição dos Diretórios Acadêmicos e do Diretório Central de Estudantes.
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Reformula o conteúdo das Resoluções 33 de 17.09.70 e 33 de 15.07.71 do Conselho Universitário.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 17.498,40 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS).
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Fixa diárias de servidores da Universidade Federal do Pará, quando em viagem oficial ao exterior.
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RESOLUÇÃO Nº 80, DE 06 DE MARÇO DE 1972 (Alterada pelas resoluções Nº 562/85 e Nº 591/96)
Aprova o Regimento do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
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Reestrutura a Comissão de Implantação da Reforma Universitária (CIRU).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 3.664,10 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS).
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Disciplina a concessão de bolsas de estudo a membros do corpo docente e técnicos da Universidade Federal do Pará.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS).
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Homologa Convênio entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Estúdios Internacionales de la Fundación Universidad de Bogotá "Jorge Tadeo Lozano".
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS).
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Regulamenta o disposto no art. 365 do Regimento Geral.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).
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Constitui o Fundo Especial de Pesquisa, no valor de Cr$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
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Institui FUNDO ROTATIVO no valor de Cr$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).
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Aprova o Orçamento Sintético, por Programa de Trabalho e por Fonte de Recursos e Aplicação da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1972.
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RESOLUÇÃO Nº 67, DE 06 DE JANEIRO DE 1972 (Alterada pela Resolução N.187/73)
Regulamenta o Fundo Especial de Pesquisa(FEP).
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Aprova diretrizes para elaboração dos Planos Departamentais e do Plano Global Anual dos Professores em regime gratificado para 1972.
1971
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Concede "Palma Universitária - Classe Especial".
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Outorga o título de "DOUTOR HONORIS CAUSA" pela Universidade Federal do Pará ao Excelentíssimo Senhor Senador JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, Ministro da Educação e Cultura.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA CRUZEIROS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 9.940,61 (NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 2.148,22 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
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Reverte ao Fundo Geral de Economias Administrativas (FUGEA) a importância de Cr$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) do FUNDO ROTATIVO.
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Autoriza a eliminação de créditos dos Fundos Especiais da Universidade, por motivo de prescrição legal.
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Autoriza inclusão no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará do crédito suplementar concedido pela União através do Decreto nº 69.740 de 10.12.71.
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Autoriza inclusão no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará do crédito suplementar concedido pela União através do Decreto nº 69.544 de 17.11.71.
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Autoriza transposição de verbas no orçamento interno da Universidade Federal do Pará para pagamento da gratificação prevista no item V, do art. 145, da Lei nº 1.711, de 1952.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 6.945,24 (SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.969,60 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 90.316,87 (NOVENTA MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS CRUZEIROS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 11.240,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS).
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Cria o Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, Modalidade Médica.
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Cria o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
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Cria o Curso de Licenciatura em Química.
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Concede "Palma Universitária - Prata".
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 150.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS).
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Aprova alteração do Orçamento sintético da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1971.
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 6.088,55 (Seis mil, oitenta e oito cruzeiros e cinquenta e cinco centavos).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 30.836,88 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 2.219,11 (DOIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE CRUZEIROS E ONZE CENTAVOS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil cruzeiros).
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Concede "Palma Universitária - Classe Especial".
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Aprova tabela para concessão de diárias.
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Estabelece paridade para remuneração de servidores admitidos de acordo com a legislação trabalhista e dá outras providências.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 4.894,37 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO CRUZEIROS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
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RESOLUÇÃO Nº 36, DE 02 DE AGOSTO DE 1971 (Alterada pela Resolução N.374/76)
Autoriza o Reitor a assinar convênio com empresas brasileiras, sediadas neste Estado, para financiamento de bolsa de estudo.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 35.538,69 (Trinta e cinco mil quinhentos e trinta e oito cruzeiros e sessenta e nove centavos).
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Cria Associação dos Servidores da Universidade Federal do Pará.
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Altera, em parte, a Resolução nº 33, de 17.09.70, do Conselho Universitário.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 10.975,00 (Dez mil, novecentos e setenta e cinco cruzeiros).
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Abre Crédito Especial na importancia de Cr$ 26.431,81 (Vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e um cruzeiros e oitenta e um centavos).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 164.215,80 (Cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quinze cruzeiros e oitenta centavos).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 13.387,54 (Treze mil, trezentos e oitenta e sete cruzeiros e cinquenta e quatro centavos).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 44.395,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS).
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Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 13.549,83 (TREZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
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Aprova a Proposta Orçamentária e o Orçamento Plurianual de Investimentos, até 1974, da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza a inclusão no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará da suplementação concedida pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, na importância de Cr$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 3.720,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE CRUZEIROS).
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Autoriza aceitação de oferta.
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Institui medalha comemorativa do cinquentenário de fundação da antiga Escola Superior de Química.
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Assegura complementação salarial ao servidor quando em gozo de auxílio - doença.
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Altera, em parte, a Resolução nº 17, de 1º de março de 1971, do Conselho Universitário.
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Estabelece normas de transição do regime didático seriado para o de créditos, para efeito de matrícula.
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 1º DE MARÇO DE 1971 (Alterada pela Resolução N.19/71)
Atualiza as Taxas e Emolumentos da Universidade e dá providências correlatas.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 5.316,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS CRUZEIROS).
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Aprova o Orçamento Sintético da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1971.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 11.990,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL CRUZEIROS).
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Aprova diretrizes para o Plano Global Anual de Monitoria de 1971 e dá outras providências.
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Define a remuneração dos Coordenadores de Colegiados de Cursos e dos Chefes de Departamento, cria o Fundo Especial de Implantação da Reforma Universitária e dá outras providências.
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Cria o Fundo Geral de Economias Administrativas (FUGEA) e dá outras providências.
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Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 85.083,59 (OITENTA E CINCO MIL E OITENTA E TRÊS CRUZEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
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Adota padronização de móveis, nos termos da Portaria de 27 de janeiro de 1970, do Senhor Secretário Geral do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de 6.2.70.
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Autoriza aceitação de oferta.
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Aprova diretrizes para elaboração dos Planos Departamentais e do Plano Global Anual de Professores em Regime Gratificado e dá providências correlatas.
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Recomenda ao Comitê Nobel do parlamento norueguês a indicação dos indianistas Cláudio Vilas - Boas e Orlando Vilas - Boas ao Prêmio Nobel da Paz.
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Autoriza o pagamento de gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário aos servidores sujeitos à legislação trabalhista.
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Aprova as normas para realização de prova pública de habilitação para contratação, na forma da Legislação Trabalhista, de Servente, Auxiliar de Portaria e Guarda Vigilante da Universidade Federal do Pará.
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Institui Fundo Rotativo no valor de Cr$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
1970
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Estabelece normas complementares para a eleição dos Diretores das Unidades Universitárias e dá providências correlatas.
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Autoriza pagamento da importância de Cr$ 2.595,48 (DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 8.277,60 (OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS).
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Reverte ao FUNDO ESPECIAL a importância de Cr$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) do FUNDO ROTATIVO.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS).
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Instala as Unidades universitárias previstas na reestruturação da Universidade, e dá providências correlatas.
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Autoriza transposição de verbas no Orçamento Analítico da Universidade Federal do Pará, no exercício de 1970.
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Autoriza pagamento da quantia de Cr$ 6.400,87 (SEIS MIL, QUATROCENTOS CRUZEIROS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
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Estabelece normas para a eleição do representante da comunidade no Conselho de Curadores.
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Reestrutura o Conselho Universitário e dá providências correlatas.
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Estabelece normas complementares sobre a representação discente nos Departamentos.
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Autoriza a eliminação de créditos dos Fundos Especiais da Universidades, por motivo de prescrição legal.
-
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS).
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Autoriza transposição de verbas no Orçamento Analítico da Universidade Federal do Pará, no exercício de 1970.
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Fixa as vagas para os diversos Cursos profissionais a serem oferecidos pela Universidade Federal do Pará, no ano letivo de 1972.
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Aprova a indicação de nomes de professores para comporem as Comissões Examinadoras do Concurso para Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a indicação de nomes de professores para comporem a Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto do Departamento de Cultura Geral do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza inclusão no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará do crédito suplementar instituído pela União através do Decreto nº 67.519 de 9.11.70.
-
Autoriza transposição de verbas no Orçamento Analítico da Universidade Federal do Pará, no exercício de 1970.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 3.566,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS).
-
Aprova a indicação de nomes de professores para comporem as Comissões Examinadoras do Concurso para Professor Adjunto da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Pará.
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Aprova Calendário Escolar para o ano de 1971.
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Aprova alteração nas disposições regimentais do Centro de Educação da Universidade Federal do Pará.
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Mantém as Instruções constantes da Resolução nº 06/70, do Egrégio Conselho Universitário, que disciplina a realização do Concurso Vestibular à matrícula dos Cursos Universitários para o ano letivo de 1971, com a modificação do item 3.2.
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Aprova as normas do Concurso Vestibular para o Curso de Licenciatura Polivalente de 1º Ciclo.
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Cria Núcleos de Educação em Santarém e em Macapá, para a realização do Curso de Licenciatura Polivalente de 1º Ciclo.
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Dispõe sobre as providências de instalação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.
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Aprova a indicação de nomes de professores para comporem as Comissões Examinadoras do Concurso para Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da UFPa.
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RESOLUÇÃO Nº 36, DE 14 DE OUTUBRO DE 1970 (Alterada pelas Resoluções N.374/1976 e N.386/1976)
Aprova Regimento Integrado dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior da Universidade Federal do Pará.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 3.970,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 15.982,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS CRUZEIROS).
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RESOLUÇÃO Nº 33, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970 (Alterada pela Resolução N.33/1971)
Conceitua a prestação dos serviços técnico-profissionais de conformidade com a Portaria nº 255 do Diretor Geral do Departamento Administrativo do Pessoal Civil-DASP, e fixa normas relativas à designação dos executantes das tarefas.
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Aprova a Proposta Orçamentária da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1971.
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Altera Regimento Interno da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará.
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Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.390,40 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) para complementar o Crédito Especial aberto através a Resolução nº 20, de 20.8.70.
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Autoriza pagamento da quantia de Cr$ 11.311,06 (ONZE MIL, TREZENTOS E ONZE CRUZEIROS E SEIS CENTAVOS).
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Autoriza concessão da "Palma Universitária - Classe Especial" as personalidades agraciadas com os títulos honoríficos de Professor Emérito, Professor Honoris Causa e Doutor Honoris Causa pelo Egrégio Conselho Universitário.
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Concede "Palma Universitária - Classe Especial".
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Outorga o título de "DOUTOR HONORIS CAUSA" pela Universidade Federal do Pará ao Excelentíssimo Senhor General EMÍLIO GARRASTAZU MEDICI, Presidente da República Federativa do Brasil.
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Aprova Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Würzburg, República Federal da Alemanha.
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Aprova a escolha de nomes de professores para comporem as Comissões Examinadoras do Concurso para Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPa.
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Institui medalha comemorativa do vigésimo aniversário de fundação da Escola de Serviço Social.
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Autoriza transposição de verbas no Orçamento Analítico da Universidade Federal do Pará, no exercício de 1970.
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Abre Crédito Especial de Cr$ 60.477,02 (SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS) para execução de obras no Departamento de Anatomia e Patologia da Faculdade de Medicina.
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Abre Crédito Especial de Cr$ 7.217,60 (SETE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS) para execução de obras no prédio da Faculdade de Direito.
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Transfere saldos das Resoluções nºs. 09, 10, 42 e 43/69 para o "FUNDO ESPECIAL".
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Reverte ao "FUNDO ESPECIAL" a importância de Cr$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) do "FUNDO ROTATIVO".
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Mantém as Instruções constantes da Resolução nº 06/70, do Egrégio Conselho Universitário, com a modificação dos itens 1.4, 1.7, 1.10 e 2.3.
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 13.133,00 (TREZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 7.046,00 (SETE MIL E QUARENTA E SEIS CRUZEIROS).
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Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 9.150,00 (NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS).
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Autoriza viagem do Reitor ao exterior.
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Aprova tabela de Taxas e Emolumentos Extra-Escolares.
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Aprova normas de aferição de notas e verificação de rendimento escolar dos discentes do curso de Química Industrial e de alunos de outras Unidades Universitárias, que forem dependentes de disciplinas lecionadas sob a responsabilidade da Escola de Química.
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Aprova tabela de preços para execução de serviços técnicos especializados no laboratório de ensaios da Escola de Engenharia.
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Cria o CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS na Universidade Federal do Pará.
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Reorganiza a Comissão Central de Implantação do Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Pará (CIRU) criada pela Resolução nº 21, de 25 de setembro de 1969.
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Fixa a remuneração dos Sub-Reitores.
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Disciplina a realização do Concurso Vestibular a matrícula dos Cursos Universitários para o ano letivo de 1971.
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Aprova a estrutura curricular dos Cursos de Pedagogia e Professor de Ensino Médio, do Centro de Educação da Universidade Federal do Pará.
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Aprova alterações do Regimento do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Pará.
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Aprova currículo de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia da U.F.Pa.
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Aprova currículo de Engenharia Elétrica em suas duas opções, da Escola de Engenharia da U.F.Pa.
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Incorpora ao currículo pleno da Escola Superior de Química da U.f.Pa. para o Curso de Química Industrial, a disciplina Química Geral.
1969
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Institui medalha comemorativa do cinquentenário de fundação da Faculdade de Medicina.
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Institui medalha comemorativa do vigésimo aniversário de fundação da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
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Disciplina a admissão, por concurso, de Professores Adjuntos e Professores Assistentes da Universidade Federal do Pará.
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Mantém a Resolução nº 16/69, do Egrégio Conselho Universitário, com a modificação dos artigos 15 e 16 e a mudança da numeração dos artigos 16, 17 e 18, que passam a numerar-se 17, 18 e 19, respectivamente.
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Institui o Boletim de Serviço da Universidade Federal do Pará.
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Assegura representação no Conselho Universitário à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e as Escolas de Engenharia, Serviço Social e Química.
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Cria uma Comissão Central de Implantação do Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Pará (CIRU).
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Concede Palma Universitária.
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Homologa decisão do Reitor da Universidade Federal do Pará pela qual fica escolhido o Pró-Reitor desta Universidade.
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Cria a Pró-Reitoria da Universidade Federal do Pará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.
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Disciplina a realização dos Concursos de Habilitação à matrícula na 1ª série dos Cursos Universitários para o ano letivo de 1970.
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Aposenta professor.
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Aposenta professor.
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Autoriza o Reitor a assinar CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e a outorgar MANDATO UNIVERSITÁRIO ao Museu Paraense Emílio Goeldi.
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Dispõe sobre a criação e regulamentação do regime de monitorias para discentes da Universidade Federal do Pará.
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Disciplina a escolha de Reitor e Vice-Reitor e Diretor e Vice-Diretor de Unidades, enquanto não for aprovado o novo Estatuto da Universidade.
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Cria a Editora da Universidade Federal do Pará.
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Cria O Centro de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará.
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Concede Palma Universitária.
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Concede a "Palma Universitária" a personalidades que menciona.
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Concede títulos de Professores Eméritos.
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Relota Professores.
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Autoriza celebração de Convênio.
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Reconhece como membro do Egrégio Conselho Universitário consoante dispõe a alínea c do art. 10 do Estatuto da Universidade, o Representante da Congregação da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais e seu respectivo Suplente.
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Institui uma Distinção Honorífica denominada "Palmas Universitárias".
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Institui Medalha Comemorativa da Inauguração do Conjunto Universitário Pioneiro.
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Fixa o período escolar para o ano letivo de 1969.
1967
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Fixa Cerimonial de Colação de Grau.
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Disciplina a realização dos Concursos de Habilitação à matrícula na 1ª série dos Cursos Universitários para o ano letivo de 1968.
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Fixa o período escolar para o ano letivo de 1968.
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Institui medalha do 1º Decênio da Universidade Federal do Pará.
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Outorga o título de "Professor Honoris Causa" ao Professor JURANDYR LODI.
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Outorga o título de "Doutor Honoris Causa" ao Deputado TARSO DUTRA.
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Disciplina justificativa de faltas aos alunos da Universidade que servem no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (C.P.O.R.).
1966
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Disciplina a realização dos Concursos de Habilitação à matrícula na 1ª série dos Cursos Universitários para o ano letivo de 1967.
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Disciplina o trancamento de matrícula nas Unidades da Universidade Federal do Pará.
1965
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Disciplina a realização dos Concursos de Habilitação à matrícula na 1ª série dos Cursos Universitários para o ano letivo de 1966.
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Cria a Comissão de Redação.
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Revoga Resolução.
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Extingue a matrícula com dependência.
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Disciplina a matrícula nos Cursos Universitários.
1964
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Disciplina a realização dos Concursos de Habilitação à matrícula na 1ª série dos Cursos Universitários para o ano de 1965.
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Autoriza a adaptação curricular na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e dá outras providências.
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Aprova regimento de Ginásio da Universidade do Pará.
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Aprova e disciplina a realização de um segundo Concurso de Habilitação à matrícula na 1ª série dos Cursos Universitários para o ano de 1964.
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Assegura a matrícula na 1ª série do Curso de Jornalismo no ano de 1965.
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Aprova o Regimento da Escola Primária da Universidade do Pará.
1963
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Disciplina a realização dos Concursos de Habilitação à matrícula na 1ª série dos Cursos Universitários para o ano de 1964.
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Disciplina a realização dos Concursos de Habilitação à matrícula na 1ª série dos Cursos Universitários para o ano de 1964.
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Autoriza realização de um Curso de Extensão Universitária sobre PATOLOGIA FORENSE.
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Altera a redação do Art. 3º da Resolução nº 16, de 28 de dezembro de 1962.
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Aprova normas para Apuração do Aproveitamento Escolar.
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Aprova normas regimentais gerais, sobre dependências.
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Aprova Normas Regimentais Gerais sobre dispensa de disciplinas para candidatos já diplomados.
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Adota os currículos mínimos aprovados pelo Conselho Federal de Educação.
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Regulamenta o art. 18 da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.
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Autoriza a realização de provas de 2ª época, para alunos inabilitados em 3 (três) matérias.
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Cria novos Cursos na Universidade do Pará.
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Disciplina a realização dos Concursos de Habilitação aos diversos cursos da Universidade para o ano de 1965.
1962
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1962 (Alterada pela Resolução N.08/1963)
Disciplina a realização dos Concursos de Habilitação à matrícula na 1ª série dos Cursos Universitários para o ano de 1963.
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Louvor pelo cumprimento do dever.
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Autoriza prorrogação do ano letivo de 1962.
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Autoriza contrato de professor para a cadeira de HISTÓRIA E FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Fixa data para o início das provas parciais.
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Institui Medalha comemorativa do 60º aniversário da Faculdade de Direito.
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Autoriza contrato de Professor para a prática da cadeira de Psicologia Educacional da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Modifica o Regimento Interno da Faculdade de Medicina.
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Padroniza pintura dos prédios onde funcionam as Unidades Universitárias.
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Autoriza o funcionamento de um Curso de Extensão Universitária a ser ministrado na Faculdade de Medicina.
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Concede dispensa temporária do magistério a professor da Faculdade de Direito.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de BIOLOGIA GERAL da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza o funcionamento de um curso de Extensão Universitária a ser ministrado no Núcleo de Física e Matemática.
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Elege Comissão de Legislação e Regimentos.
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Elege Comissão de Ensino e Recursos.
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Elege Comissão de Orçamento e Contas.
1961
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Dispõe sobre a concessão de grau de DOUTOR para os candidatos aprovados em Concurso para Catedrático ou Livre-Docente.
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Autoriza o funcionamento de um Curso de revisão de ELEMENTOS DE ESTÁTICA A SEREM APLICADOS AO ESTUDO DA RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS.
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Autoriza o funcionamento de um Curso de FÍSICA BÁSICA, no período de 20 de dezembro de 1961 até o fim de janeiro de 1962.
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Autoriza o funcionamento de um Curso de Extensão Universitária sobre MATER ET MAGISTRA a ser ministrado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza o funcionamento de um Curso de Extensão Universitária sobre PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO a ser ministrado na Faculdade de Direito.
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Autoriza o funcionamento de um Curso de Extensão Universitária sobre EDUCAÇÃO, CULTURA E SEGURANÇA NACIONAL.
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Autoriza o funcionamento de um Curso de Extensão Universitária sobre EMPREGO E UTILIDADES DA RÉGUA DE CÁLCULO a ser ministrado no Núcleo de Física e Matemática.
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Dispõe sobre o reexame, pelo Conselho Universitário, das propostas de contratação de professores.
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Modifica o Regimento Interno da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
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Autoriza o funcionamento de um Curso de Extensão Universitária sobre LINGUÍSTICA a ser ministrado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de ESTUDO COMPARADO DOS SISTEMAS ECONÔMICOS da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS, GRAFO-ESTÁTICA da Escola de Engenharia.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de LÍNGUA PORTUGUESA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de CONTABILIDADE GERAL da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
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Autoriza contrato de Professor para a Cadeira de LITERATURA BRASILEIRA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza o funcionamento de um Curso de Extensão Universitária sobre PROCTOLOGIA a ser ministrado na Faculdade de Medicina.
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Disciplina contratação de professor ou especialista nacional ou estrangeiro.
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Aprova o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza concessão de Bolsas para Estagiários, nas diferentes Unidades Universitárias.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E EDUCAÇÃO COMPARADA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza a credencialização de Instrutores de Ensino.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de LÍNGUA E LITERATURA LATINA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira da PSICOLOGIA EDUCACIONAL DA Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de LITERATURA PORTUGUESA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de GEOLOGIA E PALEONTOLOGIA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de REPARTIÇÃO DA RENDA E CONTABILIDADE SOCIAL da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis E Atuariais.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de ANÁLISE MATEMÁTICA E ANÁLISE SUPERIOR da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de GEOGRAFIA REGIONAL da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de HISTÓRIA ECONÔMICA GERAL E DO BRASIL da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
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Autoriza o funcionamento de um Curso de Extensão Universitária sobre Temas de Pediatria a ser ministrado na Faculdade de Medicina.
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Autoriza o retorno do Professor Valdir Acatauassú Nunes para a Cadeira de Hidráulica Teórica e Aplicada da Escola de Engenharia.
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Autoriza abertura de concurso para Docência Livre.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de FILOLOGIA ROMÂNICA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de ETNOGRAFIA BRASILEIRA E LÍNGUA TUPÍ da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza contrato de Professor para a cadeira de DIDÁTICA GERAL E ESPECIAL da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Aprova o Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
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Autoriza o funcionamento de dois Cursos de Extensão Universitária no campo da Cardiologia a ser ministrado na Faculdade de Medicina.
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Autoriza contrato de Professor para as cadeiras de REPARTIÇÃO DA RENDA SOCIAL e INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO para a Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
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Aprova contrato do Docente Livre GUILHERME LINS DE VASCONCELLOS CHAVES para a cadeira de Higiene e Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina.
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Autoriza contratos de Professores para a Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
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Elege Comissão de Orçamento e Contas.
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Elege Comissão de Legislação e Regimentos.
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Elege Comissão de Ensino e Recursos.
1960
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Outorga o título de "Doutor Honoris Causa" aos doutores ARTHUR CEZAR FERREIRA REIS e WALDIR BOUHID.
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Elege o Vice-Reitor da Universidade do Pará.
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Elege Representante do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores.
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Autoriza o funcionamento do Curso de Extensão Universitária sobre Etnografia e Arqueologia da Amazônia, a ser ministrado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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É concedido o título de "Professor Emérito" aos Professores aposentados da Faculdade de Medicina.
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Altera Regimento da REITORIA.
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Elege membro da Comissão de Legislação e Regimentos.
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Autoriza contratos de Professores para a FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E ATUARIAIS.
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Autoriza contratos de Professores para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Susta a execução e modifica a resolução nº 13, de 6 de agosto de 1960, do CONSELHO UNIVERSITÁRIO.
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Regulamenta ingresso na Carreira de Magistério.
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Elege membro da Comissão de Ensino e Recursos.
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Recurso.
-
Recurso.
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Elege membro da Comissão de Ensino e Recursos.
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Elege membro da Comissão de Orçamento e Contas.
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Autoriza Curso de Análise Econômica.
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Destituição de Conselheiros.
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Ingresso ao Curso Superior.
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Elege o representante do CONSELHO UNIVERSITÁRIO Junto ao CONSELHO DE CURADORES.
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Elege comissão de Orçamento e Contas.
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Elege comissão de Ensino e Recursos.
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Elege comissão de Legislação e Regimentos.
1959
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Julgamento de Recurso do Médico ABNER JOSÉ CAVALCANTI.
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Autoriza contrato de Professor para a Escola de Engenharia da U.P.
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Modifica o Regimento da Faculdade de Odontologia.
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Abona faltas dos alunos que participam dos II Jogos Universitários do Norte e Nordeste.
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Corrige redação dada ao artigo 40 do Regimento do Conselho Universitário.
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Autoriza contratos de Professores para a Escola de Engenharia da U.P.
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Aprova alteração de Currículo da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
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Autoriza o pagamento dos vencimentos do Prof. CLÓVIS RODRIGUES BARATA, como Catedrático da Faculdade de Odontologia.
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Elege o VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE.
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Autoriza contratos de Professores para a Escola de Engenharia da U.P.
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Autoriza contrato de Professor para a Faculdade de Odontologia da U.P.
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Alterações de Concurso de Habilitação.
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Aprova as alterações do regimento Interno da Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE DO PARÁ.
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Autoriza contrato de Professores para a Escola de Engenharia da U.P.
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Autoriza contratos de Instrutores de Ensino para a Faculdade de Direito da U.P.
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Autoriza contrato de Instrutor de Ensino para a Faculdade de Farmácia da U.P.
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Autoriza contrato de Professor para a Escola de Engenharia da U.P.
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Autoriza contrato de Professores para a Faculdade de Odontologia da U.P.
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Elege comissão de Ensino e Recursos.
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Elege comissão de Orçamento e Contas.
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Elege comissão de Legislação e Regimentos.
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Aprova o ante-projeto de lei que altera a lei nº 3.191, de 2/7/57.
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Aprova o Regimento da Escola de Engenharia da Universidade do Pará.
1958
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Nota mínima de aprovação em 1ª e 2ª época.
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Dispõe sobre as contribuições escolares e suas aplicações.
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Estabelece normas para o provimento de recursos.
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Aprova tabela de taxas e emolumentos extra-escolares.
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Autoriza o funcionamento do Curso de Extensão Universitária sobre Leprologia, a ser ministrado na Faculdade de Medicina.
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Edital Concurso.
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Recurso.
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Fixação do conceito de Notório Saber.
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Recurso.
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Recurso do estudante Orlando Guerrera, da Faculdade de Medicina.
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Elege membro para a Comissão de Orçamento e Contas.
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Empossa o Conselheiro Aloysio da Costa Chaves.
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Modificação do parágrafo 4º do artigo 166, do Regimento da faculdade de Medicina.
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Recurso do estudante Fernando Rodolfo Klautau de Araújo, da Faculdade de Medicina.
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Recurso do estudante Raimundo Dhélio Guilhon, da Faculdade de Medicina desta Universidade.
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Elege membro para a Comissão de Orçamento e Contas.
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Empossa o Conselheiro Philomena Cordovil Pinto.
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Situação dos Diretores das Faculdades.
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Empossa novo Representante da Congregação da Faculdade de Farmácia no Conselho Universitário.
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Voto de louvor ao Magnífico Reitor.
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Elege Comissão para proceder à indicação de um médico eminente para ser distinguido com a Ordem do Mérito Médico.
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Aprova o Regimento de Odontologia.
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Elege a Comissão de Orçamento e Contas.
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Elege comissão de Legislação e Regimentos.
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Elege a comissão de Ensino e Recursos.
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Aprova o relatório do Curso de Extensão Universitário.
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Aprova o Regimento da Faculdade de Farmácia.
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Aprova a proposta orçamentária para 1959.
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Proposta Orçamentária para 1959.
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Aprova o Regimento de Faculdade de Direito.
-
Aprova o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
-
Aprova o Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
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Constituição dos Conselhos Técnicos Administrativos.
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Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina.
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Aprova o Regimento da Assembleia Universitária.
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Aprova o Regimento do Conselho de Curadores.
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Aprova o Regimento do Conselho Universitário.
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Aprova o Regimento da Reitoria da UNIVERSIDADE.
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Voto de pesar.
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Sugestão para orçamento.
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Proposta orçamentária para 1958.
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INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE - AULA INAUGURAL.
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Nomeação de professores.
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Proposta Orçamentária para 1958.
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Representantes no Conselho de Curadores.
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Curso de Extensão Universitária.
1957
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Elege o VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE