2026
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Concede a Medalha Juracy Sá Neto do Mérito Administrativo a Maria Elisabeth Dourado Ribeiro.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2026.
2025
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Aprova o Regimento Eleitoral que estabelece normas para a eleição da representação dos servidores técnico-administrativos na Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Pará (CIS/UFPA) e revoga a Resolução nº 1.288/2011-CONSAD.
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Dispõe sobre o funcionamento das Unidades da UFPA no período de 10 a 21 de novembro de 2025, em razão da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
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Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), e revoga a Resolução nº 1.528, de 18 de novembro de 2021.
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Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2024, instrumento de Prestação de Contas Anual, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Altera o Anexo I da Resolução n. 1.587, de 28 de janeiro de 2025, que aprovou o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2025.
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Aprova a doação de serviços para a execução de obras de restauro e adaptação da Capela Pombo da Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Empresa MAPE Engenharia LTDA.
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RESOLUÇÃO N. 1.587, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (Alterada pela Resolução N. 1.589/2025)
Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2025.
2024
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
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Aprova a doação de veículos à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Instituto Tecnológico Vale.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Senhor Francisco Valdinei dos Santos Anjos.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Senhor Francisco Valdinei dos Santos Anjos.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará.
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Aprova a doação de um Tomógrafo à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB)/UFPA.
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Aprova a doação de um veículo à Universidade Federal do Pará pelo Tribunal Regional Federal – 1ª Região.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Senhor Alberto Antônio de Albuquerque Campos.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
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Aprova a recondução da servidora federal Iraneide Evangelista Rocha de Brito Freire, no cargo de Ouvidora da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2023, instrumento de Prestação de Contas Anual, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de aparelhos eletrônicos e acessórios à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária do Pará.
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Aprova a doação de Microscópio Eletrônico de Varredura à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Vale S/A.
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Aprova a doação de notebooks à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
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Aprova a indicação de membros da sociedade civil para a composição do Conselho Superior de Administração da UFPA.
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Aprova a doação de um aparelho de ar condicionado à Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o desfazimento de bens móveis inservíveis pela Universidade Federal do Pará.
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Aprova a indicação de membros, pelo CONSAD, para a composição do Conselho Consultivo da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC) da UFPA.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2024.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG).
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Aprova a doação de uma caminhonete à Universidade Federal do Pará pela Procuradoria da República no Estado do Pará.
2023
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela COMBITRANS Amazonas LTDA.
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Aprova as alterações e os acréscimos de dispositivos na Resolução n. 1.557, de 4 de julho de 2023 – CONSAD, que regulamenta os critérios e os procedimentos para a remoção de servidores, no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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Aprova as alterações, as supressões e os acréscimos de dispositivos na Resolução n. 1.508, de 6 de outubro de 2020 – CONSAD, que institui o Programa de Auxílio à Qualificação (PROQUALI), destinado à concessão de auxílio financeiro para o desenvolvimento de servidores da UFPA em nível de educação formal.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA).
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Revoga a Resolução nº 1.533, de 14 de dezembro de 2021 - CONSAD, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo Novo Coronavírus.
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RESOLUÇÃO N. 1.557, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 1.562/2023)
Regulamenta os critérios e os procedimentos para a remoção de servidores, no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação de equipamentos à Universidade Federal do Pará pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)/Gado Leite.
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Aprova a doação de três veículos à Universidade Federal do Pará pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Estado do Mato Grosso.
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Aprova a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Universidade Federal do Pará, discriminados nos autos do Processo nº 035651/2023.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela servidora Elaine Cristina do Carmo Tozo.
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Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2022, instrumento de Prestação de Contas Anual, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Superintendência da Receita Federal do Brasil – 2ª Região.
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Altera a Resolução n. 1.546, de 28 de setembro de 2022–CONSAD, que aprova a doação de bens móveis - 2 (dois) containers – à Prefeitura Municipal de Belém/Secretaria Municipal de Saúde pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2023.
2022
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Altera e acrescenta dispositivos no Art. 40 da Resolução n. 1.439, de 22 de setembro de 2016–CONSAD, que Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, dos Docentes ocupantes de Função Gerencial e dos Servidores em Estágio Probatório da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de veículos à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Goiás e pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará.
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RESOLUÇÃO N. 1.546, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Alterada pela Resolução N. 1.550/2023)
Aprova a doação de bens móveis – 2 (dois) containers – à Prefeitura Municipal de Belém/Secretaria Municipal de Saúde pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a cessão de uso de bens móveis à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de terreno localizado na Quadra 131, Loteamento Atalaia, no Município de Salinópolis-PA, à Universidade Federal do Pará pelo Sr. João Felício Abraão.
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Aprova a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Universidade Federal do Pará.
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Aprova a política de utilização dos serviços do Microsoft Office 365 A1 para educação, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a política de utilização dos serviços do Google Workspace for Education, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2021, instrumento de Prestação de Contas Anual, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de bens móveis (equipamentos de laboratório) à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Hydro-Albrás Alumínio Brasileiro S. A.
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Aprova a doação de bens móveis (mobiliário e equipamentos eletrônicos) à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal de Contas da União (TCU)/PA.
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Aprova a doação de bens móveis (equipamentos de informática) à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)/PA.
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Aprova a doação de bens móveis (equipamentos de informática), à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)/PA.
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Estabelece os usuários e o valor das refeições a serem servidas nos Restaurantes Universitários do Campus Belém da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2022.
2021
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RESOLUÇÃO N. 1.533, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revogada pela Resolução N. 1.558/2023)
Atualiza normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus e revoga a Resolução nº 1.526, de 06 de setembro de 2021.
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Aprova a Política Organizacional de Desenvolvimento de Software, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a Política de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGSTIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a Política de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a Política de Backup e Restauração de Dados Institucionais, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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RESOLUÇÃO N. 1.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela Resolução N. 1.591/2025)
Aprova a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
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RESOLUÇÃO N. 1.526, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Revogada pela Resolução N. 1.533/2021)
Atualiza normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo remoto e/ou presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus e revoga as Resoluções nº 1.513, de 21 de dezembro de 2020, e n. 1.524, de 15 de junho de 2021.
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Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2020, instrumento de Prestação de Contas Anual, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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RESOLUÇÃO N. 1.524, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Revogada pela Resolução N. 1.526/2021)
Aprova as alterações, as supressões e os acréscimos de dispositivos da Resolução n. 1.513, de 21 de dezembro de 2020-CONSAD, que estabelece normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo remoto e/ou presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus.
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Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia (CASF).
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Aprova o Termo de Entrega e de Transferência Definitiva de Bens à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).
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Aprova a doação dos acervos da Professora Maria Sylvia Nunes e do Professor Benedito Nunes à Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de bens móveis inservíveis não recuperáveis pela Universidade Federal do Pará à Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Aurá (COOTPA).
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Aprova o desfazimento de bens móveis inservíveis pela Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação de veículo à Universidade Federal do Pará pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Pará.
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Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pela Associação Comunitária das Mães e Amigos da Comunidade Bom Jesus (AMACOM), localizado no município de Marapanim - Pará.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2021.
2020
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RESOLUÇÃO N. 1.513, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revogada pela Resolução N. 1.526/2021)
Estabelece normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo remoto e/ou presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus.
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Aprova a doação de nove veículos à Universidade Federal do Pará pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Ceará.
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Aprova a doação de sete veículos à Universidade Federal do Pará pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de São Paulo.
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Aprova a doação de dois veículos à Universidade Federal do Pará pela Delegacia da Receita Federal do Pará.
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Aprova a indicação de membros, pelo CONSAD, para a composição do Conselho Consultivo da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC) da UFPA.
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RESOLUÇÃO N. 1.508, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 (Alterada pela Resolução N. 1.561/2023)
Institui o Programa de Auxílio à Qualificação (PROQUALI), destinado à concessão de auxílio financeiro para o desenvolvimento de servidores da UFPA em nível de educação formal.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Empresa Vale S.A.
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Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2019.
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Aprova, no âmbito da UFPA, o empréstimo/acautelamento de bens móveis aos servidores, em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID-19.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA)/ Faculdade de Geografia do Campus Universitário de Altamira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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RESOLUÇÃO N. 1.501, DE 17 DE MARÇO DE 2020
VAGO
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Homologa o Convênio nº 004/2019, de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET)/Governo do Pará, a Universidade Federal do Pará (UFPA), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE).
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Aprova a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Primavera pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Pará.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Justiça Federal / Seção Judiciária do Pará.
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Aprova a doação de veículos à Universidade Federal do Pará pelo Ministério da Fazenda / Superintendência do Ministério da Fazenda no Pará.
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Aprova a doação de Capelas de Segurança à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Instituto Evandro Chagas.
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Aprova a doação de bens móveis inservíveis à Prefeitura Municipal de Soure pela Universidade Federal do Pará (UFPA)/Campus Universitário Marajó – Soure.
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Aprova a doação de veículo à Universidade Federal do Pará pelo Tribunal de Contas da União (TCU)/Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (Sec-PA).
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Aprova a adesão da Universidade Federal do Pará (UFPA) à Plataforma G Suite for Education.
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Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2020.
2019
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Aprova a doação de bens móveis ao Movimento República de Emaús pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Superintendência Regional de Administração no Pará.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Controladoria Geral da União (CGU), Regional Pará.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Empresa de Transportes Nova Marambaia Ltda.
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Aprova a reversão de bem imóvel à Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU) para fins de doação à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Manual de Procedimentos Patrimoniais – Bens Permanentes e o Manual de Procedimento Operacional Padrão – Bens de Consumo da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pelo Ministério de Minas e Energia.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela BP Energy do Brasil Ltda.
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Aprova a doação de bem móvel ao Instituto de Geociências (IG), da Universidade Federal do Pará pelo docente Aldemir de Melo.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela ONG New Jersey Audubon.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por meio do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Gráfica Supercores - J.Gomes da Frota Eireli- EPP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Fundação Nacional de Artes (FUNARTE).
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Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pela empresa M. P. Carvalho Severino Loteamento EIRELI ME.
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Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pela Prefeitura Municipal de Baião - PA.
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Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2018.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2019.
2018
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Dispõe sobre a proibição do abandono de animais nos campi da UFPA, dá providências imediatas para a destinação de cães e gatos errantes existentes nos campi da UFPA e prevê regras para a circulação temporária de animais domésticos de companhia e de cães-guia nesses espaços.
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Aprova a indicação de membros, pelo CONSAD, para a composição do Conselho da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC).
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Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pelos Senhores André Luiz Faleiros Lima e Lucimar Rodrigues Faleiros Lima.
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Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (FIDESA) e pela Fundação Grupo Boticário.
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Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2017.
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Aprova a indicação de membros, pelo CONSAD, para a composição do Conselho da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pela Prefeitura Municipal de Mocajuba – PA.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2018.
2017
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Altera o Anexo III da Resolução n. 1.202, de 25 de abril de 2005 - CONSAD, que aprovou o Plano para Utilização de Pequenos Espaços da Universidade Federal do Pará (UFPA), por particulares, para exploração comercial.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Altera o Artigo 7º e 13 da Resolução n. 1.430, de 19 de maio de 2016 – CONSAD, que dispõe sobre a concessão de bolsas para a participação de servidores e discentes em projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, apoiados por Fundações junto à UFPA.
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Regulamenta as competências administrativas para aplicação das sanções administrativas aos licitantes fornecedores e contratados no âmbito da UFPA.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela servidora Julieta Cristina de Andrade Jatahy.
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Aprova a doação de bem imóvel, localizado no Município de Marabá-PA, à Universidade Federal do Pará pelo Loteamento Cidade Jardim Marabá Ltda, Convalida a Resolução n. 1.937/2015 - CONSAD e dá outras providências.
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Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2016.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bem móvel à Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará pela Techlis Tecnologia Limitada.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2017.
2014
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Concede a Medalha “Juracy Sá Neto” do Mérito Administrativo a Antonio Lemos Mattar.
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Concede a Medalha “Juracy Sá Neto” do Mérito Administrativo a Maria de Nazaré da Costa Cardoso.
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Concede a Medalha “Juracy Sá Neto” do Mérito Administrativo a Maria da Conceição Moura Guimarães, in memoriam.
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Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias.
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Aprova a doação do Acervo Documental de Pesquisa e Biblioteca Particular de Roberto Araújo de Oliveira Santos à UFPA.
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Aprova a concessão de direito real de uso de terreno da UFPA para a implantação da Unidade Avançada do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.
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Aprova a aquisição do imóvel denominado Capela do Senhor Bom Jesus dos Passos, pela Universidade Federal do Pará.
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Aprova a concessão de direito real de propriedade do bem imóvel que ora menciona, cuja alienação foi aprovada por meio de Decreto Presidencial de 11 de novembro 1991.
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Aprova a aquisição do Acervo Documental de Pesquisa e Biblioteca Particular de Clóvis Silva de Moraes Rêgo pela UFPA.
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Aprova a doação de bens móveis à UFPA pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
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Aprova a concessão de direito real de uso de terreno da UFPA para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento Tipo III - UPA/SE 24h.
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Relatório de Gestão 2013
Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2013. -
Altera o Artigo 5º da Resolução n. 1.277, de 23 denovembro de 2009 - CONSAD, que regulamenta a Concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2014.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pelo Ministério da Saúde.
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Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Sra. Joseane do Socorro Silva e Souza.
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Aprova a doação de terreno localizado na Ilha do Atalaia, no Município de Salinópolis-PA, à Universidade Federal do Pará pelo Sr. João Felício Abraão.
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Aprova a concessão de uso do terreno, na área do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), para fins de edificação da Escola Estadual de Educação Tecnológica Celso Malcher, em convênio entre a UFPA e a SEDUC–PA.
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Aprova a concessão de uso do terreno, na área do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT Guamá), para fins de edificação do Instituto SENAI de Inovação e Tecnologias Minerais, em convênio entre a UFPA e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
2013
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Aprova a cessão de uso do terreno, na área de expansão do Campus Universitário de Castanhal, na modalidade Concessão de Uso, para a construção do Hospital Regional de Castanhal, em convênio entre a UFPA e o Governo do Estado do Pará.
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Aprova a cessão de uso do terreno, na área de expansão do HUBFS, na modalidade Concessão de Uso, para a implantação do Centro Especializado em Reabilitação Tipo CER IV, em convênio entre a UFPA e Governo do Estado do Pará.
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Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA e seu Relatório de Gestão, ambos do exercício de 2012.
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Delega competência para a Câmara de Assuntos Econômico-Financeiros deliberar, em caráter terminativo, sobre a doação de bens móveis e imóveis à Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2013.
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Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Stoque Soluções Tecnológicas LTDA.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
2012
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Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Sra. Katia Marly Leite Mendonça.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pelo Sr. José Queiroz de Miranda Neto.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela WWF-Brasil.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela WWF-Brasil.
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Aprova a operação de financiamento não reembolsável do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento de Novos Produtos e Aplicações Tecnológicas a partir de Compostos Bioativos Extraídos de Plantas e Frutas Típicas da Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a operação de financiamento não reembolsável do Projeto de Pesquisa Zoneamento Econômico e Ambiental nas Ilhas do Entorno da Cidade de Belém, em Escala Local pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a operação de financiamento não reembolsável do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento de Tecnologias para Recuperação de Áreas Degradadas de Mangue na Região Norte pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a operação de financiamento não reembolsável do Projeto de Pesquisa Biodiversidade pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Aprova a doação de veículo à Universidade Federal do Pará pelo Grupo de Apoio à Agricultura Familiar em Região de Fronteira (GRAAL).
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Aprova a doação de terreno urbano à Universidade Federal do Pará pela Prefeitura Municipal de Tucuruí, Pará.
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Aprova os procedimentos para importação, admissão temporária, amostras, doação e outros, no âmbito da UFPA.
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Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2011.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2012.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará por Luis Mauro Santos Silva.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
2011
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Aprova a concessão de direito real de propriedade do bem imóvel que ora menciona, cuja alienação foi aprovada por meio de Decreto Presidencial de 11 de novembro 1991.
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Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e dos Docentes ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Função Gratificada (FG) e dos Servidores em Estágio Probatório da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a operação de financiamento do Projeto Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Aprova a doação de bens móveis à Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus pela Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Igreja Evangélica Filhos da Promessa pela Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará por Egton de Oliveira Pajaro Júnior.
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Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de um Forno à Universidade Federal do Pará pela Sra. Clélia Ribeiro de Oliveira.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Central Genética Campo de Boi.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Regula a utilização de espaços da Universidade Federal do Pará como Alojamento durante a realização de eventos que especifica.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2010.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2011.
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Aprova o Regimento Eleitoral que estabelece normas para a eleição da representação dos servidores técnico-administrativos na Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos dos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Pará (CIS/UFPA).
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Aprova a criação da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos dos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Pará (CIS/UFPA).
2010
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Aprova a aquisição do imóvel a que menciona pela Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Profª. Adriana Clairefont Melo Couceiro.
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Aprova a doação de bens móveis para Instituição Filantrópica pela Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação de veículo à Secretaria Municipal de Educação de Breves pela Universidade Federal do Pará.
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Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2009.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2010.
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Aprova o Acordo de Cooperação entre a Universidade de Santiago de Compostela e a Universidade Federal do Pará.
2009
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RESOLUÇÃO N. 1.277, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (Alterada pela Resolução N. 1.363/2014)
Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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Aprova a concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia dos terrenos de propriedade da Universidade Federal do Pará incluídos na área de 1.849.000 m2 cuja alienação foi autorizada por Decreto Presidencial.
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Autoriza a participação da UFPA como interveniente na operação de concessão de crédito pelo BNDS ao Governo do Estado do Pará.
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RESOLUÇÃO N. 1.274, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Revogada pela Resolução N. 1.277/2009)
Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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Aprova a doação de bens móveis à UFPA pelo Ministério Público Federal.
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Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e dos Docentes ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Função Gratificada (FG) e dos servidores em estágio probatório da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Termo de Cessão de Uso de uma área de 20.000 m2 ao Governo do Estado do Pará.
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RESOLUÇÃO N. 1.270, DE 19 DE MAIO DE 2009 (Revogada pela Resolução N. 1.276/2009)
Aprova a concessão de direito real de uso dos terrenos de propriedade da Universidade Federal do Pará incluídos na área de 1.849.000 m2 cuja alienação foi autorizada por Decreto Presidencial.
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Aprova a doação de terreno no município de Salinópolis, por Ana de Jesus Rodrigues e família à UFPA.
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Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2008.
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Fixa as TAXAS E EMOLUMENTOS da Universidade Federal do Pará e dá outras providências.
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Aprova a doação de 2 nobreaks pela Delegacia da Receita Federal.
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Aprova a doação de microcomputadores pela FADESP.
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Aprova a doação de mobília pela FADESP.
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Aprova a doação de equipamentos pela FADESP.
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Aprova a doação de um notebook pela FADESP.
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Aprova a doação de um DVD player pela FADESP.
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Aprova a dação em pagamento de um terreno pela Prefeitura Municipal de Xinguara.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2009.
2008
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Aprova o Acordo de Cooperação entre a Universidade de Pisa e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova os Relatórios e Balancetes da CACOP, referentes ao período de janeiro a abril de 2007.
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Aprova os Relatórios e Balancetes da CACOP, referentes ao período de julho a dezembro de 2005.
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Aprova a doação de bens pela Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande.
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Aprova a doação de bens pela SECTAM.
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Aprova a doação de uma máquina fotocopiadora Minolta pela Secretaria da Receita Federal.
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Aprova a doação de um barco pela FADESP.
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Aprova a doação de uma máquina fotográfica digital pela FADESP.
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Aprova a doação de bens pela Secretaria da Receita Federal.
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Aprova a doação de um veículo pela FADESP.
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Aprova a doação de bens pela Universidade Federal do Paraná.
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Aprova a doação de uma balança pesa bebê pelo Centro Acadêmico de Nutrição.
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Aprova a doação de escória bruta pela Siderúrgica Ibérica S/A.
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Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará.
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Aprova a alienação de terras ao Governo do Estado do Pará.
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Aprova a doação de um veículo Renault Kangoo pela Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande.
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Aprova a doação de bens móveis à UFPA pela Delegacia da Receita Federal em Marabá.
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Cria normas de gestão acadêmica a serem adotadas em âmbito institucional e dá outras providências.
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Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2007.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2008.
2007
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Institui a Medalha do Mérito Administrativo e regulamenta critérios para a sua concessão.
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Aprova a cessão de uso de áreas no Campus de Belém e Campus II de Marabá para a implantação de Parques de Ciência e Tecnologia.
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Aprova a doação de equipamentos à UFPA.
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Aprova a doação de microcomputadores à UFPA.
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Aprova a doação de veículos à UFPA.
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Aprova a doação de um aparelho controlador da qualidade de água à UFPA.
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Homologa Convênio de cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a prefeitura Municipal de Cametá.
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Homologa Convênio de cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.
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Homologa Contrato de prestação de serviço celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belterra.
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Homologa Contrato de prestação de serviço celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a FADESP.
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Homologa Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação de Amigos do Museu da República.
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Homologa Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Eberhard-Karls-Universitat Tubingen.
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Homologa Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a University of Corwell.
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Homologa Contrato de prestação de serviço celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Politécnica de Valença.
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Aprova o Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e Técnico-Marítimos.
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Aprova o Relatório da 2ª Etapa do Enquadramento de Servidores ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e Técnico-Marítimos.
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Aprova Relatórios e Balancetes Financeiros do Pecúlio Universitário referente ao período de Julho a Dezembro /2006.
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Aprova a doação de um veículo à UFPA pelo Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federtal.
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Aprova a doação de veículos à UFPA pelo Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federtal.
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Aprova a doação de um terreno à UFPA pela Prefeitura Municipal de Xinguara.
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Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2006.
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Aprova a doação de equipamentos de infomática à UFPA.
2006
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Homologa o parecer nº 007/06 CAA/CONSAD, que aprova o acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Pará e a Província de Nápoles – Itália.
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Homologa o parecer nº 004/06 CAA/CONSAD, que aprova os relatórios e balencetes da CACOP.
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Homologa o parecer nº 006/06 CAA/CONSAD, que aprova a Carta-Aditivo ao contrato para realização de estudo clínico – BI 502.397.
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Institui o serviço de Ouvidoria na Universidade Federal do Pará.
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Altera o artigo 8º da Resolução n. 1.132/2003.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2006.
2005
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Homologa o Parecer n.º 011/04-CAEF, que aprova a doação de um microcomputador à UFPA.
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Homologa o Parecer n.º 010/04-CAEF, que aprova a doação de móveis (conjuntos em “L”) à UFPA.
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Homologa o Parecer n.º 009/04-CAEF, que aprova a doação de um microcomputador à UFPA.
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Homologa o Parecer n.º 008/04-CAEF, que aprova a doação de sistemas de filtração à UFPA.
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Homologa o Parecer n.º 007/04-CAEF, que aprova a doação de microcomputadores à UFPA.
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Homologa o Parecer n.º 006/04-CAEF, que aprova a doação de um computador à UFPA (Contrato CADAM/UFPA/FADESP).
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RESOLUÇÃO N. 1.202, DE 25 DE ABRIL DE 2005 (Alterada pela Resolução N. 1.455/2017)
Aprova o Plano para Utilização de Pequenos Espaços da Universidade Federal do Pará, por Particulares, para Exploração Comercial.
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Aprova o Relatório da 1ª Etapa do Enquadramento de Servidores ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
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Aprova Voto de Louvor ao Prof. Nelson de Figueiredo Ribeiro.
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Aprova Voto de Louvor ao Prof. Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau (in memoriam).
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Aprova proposta de Nova Política de Segurança com criação da Coordenação de Segurança da UFPA.
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Aprova indicação de titular da AUDIN.
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Aprova relatórios e balancetes financeiros da CACOP, referentes ao ano de 2003.
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Aprova prestações de contas do Fundo de Caixa da CACOP − Maio/2002 a Março/2003 e Maio/2003 a Julho/2003.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2005.
2004
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Aprova Autorização para execução de obras no "Parque Amazônia".
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Aprova utilização de recursos financeiros da Reserva Técnica do Pecúlio Universitário.
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Aprova Relatórios e Balancetes Financeiros do Pecúlio Universitário referentes ao período de janeiro/2001 a dezembro/2002.
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Aprova diretrizes para operacionalização do policiamento ostensivo a ser executado pela Polícia Militar do Pará (PMPA) no Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Cria o Conselho Gestor do Hospital Universitário João de Barros Barreto.
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Homologa Contrato de Doação celebrado entre a Fundação Vale do Rio Doce, a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa Convênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Veracruzana.
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Homologa Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Wageningen.
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Homologa Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.
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Altera a Resolução N.º 1.182/Consad, que institui e regulamenta, em caráter excepcional, a adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a professores de áreas com características específicas.
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Homologa Contrato celebrado entre a Universidade Federal do Pará e José Arthur Bogéa.
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RESOLUÇÃO N.º 1.182, DE 16 DE MARÇO DE 2004 (Alterada pela Resolução N. 1.184/2004)
Institui e regulamenta, em caráter excepcional, a adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a professores de áreas com características específicas.
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Aprova a implantação da Coordenadoria de Contratos e Convênios.
2003
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2004.
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Homologa Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Marabá.
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Homologa Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre a Universidade de Massachusetts e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Arquidiocese de Belém.
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Homologa Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal.
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Homologa Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Arquidiocese de Belém.
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Homologa Convênio de Cooperação celebrado entre o Município de Belém, Companhia de Turismo de Belém e Universidade Federal do Pará.
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Homologa Contrato de Adesão celebrado entre FINEP/FDB/UFPA.
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Aprova a doação de dois Fluxômetros à Universidade Federal do Pará.
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Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Prefeitura Municipal de Óbidos e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Protocolo de Cooperação Técnico-Científica e Cultural, celebrado entre o Instituto Camões e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Contrato de Cessão de Uso Gratuito do imóvel situado à Rua José Porfírio s/n, em Altamira-PA.
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Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Fundação Papa João XXIII e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Parecer N.º 029/03-CAEF, que aprova a venda de ações de telefones de propriedade da Universidade Federal do Pará.
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Aprova Termos de Doação de bens móveis adquiridos por Convênios MMA/MCT/CNPq/FADESP, para beneficiar subprojetos no âmbito do PROBIO.
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Homologa Convênio de Cooperação Técnica, Didática e Científica celebrado entre a Faculdade de Imperatriz e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Getúlio Vargas.
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Homologa Convênio N.º 07/2003, de Cooperação Técnico-Científica, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura Municipal de Breves e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses.
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Homologa Contrato para Concessão de Empréstimos a Servidores, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tomé-Açu e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel, celebrado entre a União e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Convênio de Cooperação Geral celebrado entre a Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Acordo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
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Homologa o Termo de Autorização de Uso de Imagem celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a L/W Produções e Propagandas Ltda. - TV Aeroporto.
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Homologa o Parecer n.º 023/03-CAEF que aprova a execução orçamentária do projeto de extensão "Solução: Desencadeando ações para a melhoria do ensino de Química no Pará".
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Homologa o Parecer n.º 025/03-CAEF que aprova a doação de equipamentos diversos ao Centro de Geociências.
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Homologa o Parecer n.º 024/03-CAEF que aprova a doação de duzentos microcomputadores à Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Parecer n.º 022/03-CAEF que aprova a doação de um condicionador de ar ao Museu da Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Parecer n.º 021/03-CAEF que aprova a doação de duas copiadoras Ricoh e uma impressora Xerox à Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Parecer n.º 020/03-CAEF que aprova a doação de um microcomputador ao Centro Acadêmico de Biblioteconomia.
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Homologa o Parecer n.º 019/03-CAEF que aprova a doação de um aparelho de fax e de um condicionador de ar ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
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Homologa o Parecer n.º 018/03-CAEF que aprova a doação de um automóvel Vectra à Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Parecer n.º 017/03-CAEF que aprova a doação de uma camioneta Pampa ao Centro de Geociências.
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Homologa o Parecer n.º 016/03-CAEF que aprova a doação de uma balança eletrônica ao Curso de Nutrição.
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Homologa o Parecer n.º 015/03-CAEF que aprova a doação de uma fotocopiadora e de uma máquina fotográfica ao Curso de Direito do Campus de Marabá.
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Homologa o Parecer n.º 014/03-CAEF que aprova a doação de equipamentos ao Laboratório de Construção Civil.
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Homologa o Parecer n.º 013/03-CAEF que aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará, no valor de R$317.079,00.
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Homologa o Parecer n.º 012/03-CAEF que aprova a doação de dois televisores ao Núcleo de Soure.
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Homologa o Parecer n.º 011/03-CAEF que aprova a doação de um Fotopolimerizador ao Curso de Especialização em Odontopediatria / Projeto Bacuri.
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Homologa o Parecer n.º 010/03-CAEF que aprova a doação de dois veículos marca/modelo Lada/Niva à Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Parecer n.º 009/03-CAEF que aprova a doação de vinte bicicletas à Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Parecer n.º 008/03-CAEF que aprova a doação de um refrigerador ao Hospital Bettina Ferro de Souza.
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Homologa o Parecer n.º 005/03-CAEF que aprova a doação de dois veículos ao Campus de Marabá.
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RESOLUÇÃO N.º 1.132, DE 2 DE JULHO DE 2003 (Alterada pela Resolução N. 1.210/2006)
Revoga a Resolução n.º 1.115, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre atividades de prestação de serviços na Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.
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Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - 2001.
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Aprova Relatórios e Balancetes Financeiros do Pecúlio Universitário - abril/1999 a maio/2000 e junho/2000 a dezembro/2000.
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Aprova Relatório e Balancete Financeiro do Pecúlio Universitário - janeiro/1999 a março/1999.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2003.
2002
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Aprova doação de uma copiadora RICOH FT 3713, feita à Universidade Federal do Pará pelo Sr. Mecenas Pantoja Gonçalves.
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Aprova a aceitação do Fundo no valor de US$115.000, proveniente da Fundação Ford, destinado à Universidade Federal do Pará.
2001
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Fixa valor da taxa de inscrição do Vestibular 2002.
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Aprova a alienação da “Ilha do Pantanal” (Tucunduba).
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Homologa convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual de Campinas.
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Homologa convênio entre a União Federal e a Universidade Federal do Pará..
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Homologa convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Sistema Penal.
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Homologa convênio entre o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Autoriza cessão de bens móveis ao Campus de Marabá.
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Homologa acordo entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Universidade Federal do Pará.
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Homologa convênio entre Prefeitura Municipal de Oriximiná e Universidade Federal do Pará.
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Homologa convênio entre Governo do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Universidade Federal do Pará e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
2000
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RESOLUÇÃO Nº 1115, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (Revogada pela Resolução N.1.132/2003)
Dispõe sobre atividades de prestação de serviços na Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Relatório da Movimentação da Conta Pecúlio Universitário, referente ao período de julho/1998 a março/1999.
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Fixa o valor da taxa de inscrição para o Vestibular 2001.
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Aprova a operação financeira entre a Universidade Federal do Pará - UFPA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
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Dispõe sobre a Administração Acadêmica dos Campi da Universidade Federal do Pará.
1999
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Aprova a Doação de Material feita à Universidade Federal do Pará pela empresa RECON - Comercial Ltda.
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Aprova a aceitação de doação de Material Mobiliário e Equipamentos.
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Homologa o Convênio para Aprimoramento Profissional e Empresarial, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Euvaldo Lodi.
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Homologa o Convênio de Cooperação Financeira celebrado between a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará, com as interveniências da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa e da Secretaria Especial de Estado de Produção, respectivamente.
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Homologa o Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Homologa o Convênio que entre si celebram o Instituto Euvaldo Lodi-IEL, a Associação Made Brazil e a Universidade Federal do Pará (UFPA), visando o aprimoramento profissional na área de cursos, treinamentos e seminários.
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Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Didática e Cientifica que entre si celebram a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), objetivando a realização do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu, nivel de Mestrado, em Ciência da Informação.
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Homologa o Convênio de Cooperação Técnica e de Apoio que entre si celebram de um lado a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará e a Escola Superior de Advocacia e de outro a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, Didática e Científica que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa o Acordo de Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram o Ministério da Educação, o Gabinete do Ministro Extraordinário de Projetos Especiais, o Comando da Aeronáutica, a Fundação Universidade Federal do Amapá, a Fundação Universidade do Amazonas, a Fundação Universidade Federal do Maranhão, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, a Universidade Federal do Pará, a Fundação Universidade Federal de Rondônia, a Universidade Federal de Roraima e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
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Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA).
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Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade da Amazônia (UNAMA) e o Centro de Ensino Superior do Pará (CESUPA), visando a implantação do Curso de Doutorado Interinstitucional em Ciência Política.
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Homologa o Termo de Convênio de Cooperação e Intercâmbio que entre si celebram a Fundação Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científico-Tecnológica, firmado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (SEBRAE/PA), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
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Homologa o Termo de Convênio e Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
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Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), visando a execução do Projeto "Academia Amazônia".
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Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (lEPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), através do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).
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Homologa o Têrmo de Convênio de Cooperação e Intercâmbio que entre si celebram a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Relatório e Balancete Financeiro - (CACOP) janeiro a junho/98.
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Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Caixa da (CACOP).
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Aprova o Relatório e Balancete Financeiro - (CACOP) agosto a dezembro/97.
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Aprova o Relatório e Balancete Financeiro - (CACOP) outubro/96 a junho/97.
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Regulamenta a utilização das dependências dos Campi e demais espaços físicos da UFPA para a realização de atividades culturais, recreativas e artísticas.
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Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria Municipal de Educação.
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Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro / Serviços Técnicos e Científicos.
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Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Universidade Estadual do Pará, Fundação Nacional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde Pública, Fundação Santa Casa de Misericórdia e a Sociedade Paraense de Pediatria.
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Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil.
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Autoriza a incorporação de dois veículos Wolksvagem Gol.
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Autoriza a incorporação dos veículos JTZ-5019 e JUV-1960.
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Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará, Secretaria Executiva de Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Município de Belém, Programa de Gestão Urbana, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes e o Centro de Estudos, Articulação e Referências sobre Assentamentos Humanos.
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Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Habitação do Estado do Pará.
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Homologa o Contrato de Prestação de Serviço Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério Público do Estado do Pará.
1998
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Autoriza a aceitação de doação de Material Bibliográfico.
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Autoriza a aceitação de doação de quatro Cubetas de 0,2 cm, quatro Cubetas de 0,1 cm, um Eletroporador, uma fonte de força, um adaptador p/ PowerPac.
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Autoriza a aceitação de doação de um microcomputador, um banho maria e uma centrífuga.
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Autoriza a incorporação de bens patrimoniais cedidos pelo NMT.
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Autoriza a incorporação de bens patrimoniais cedidos pelo NUMA.
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Autoriza a incorporação de máquina copiadora.
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Fixa O Preço Público do Processo Seletivo - Vestibular 1999.
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Autoriza a aceitação de doação de dois aparelhos de aerosol.
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Autoriza a aceitação de doação de uma máquina xerox feita pelo Center for Tropical Marine Ecology de Bremen - Alemanha.
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Autoriza a Incorporação de bens patrimoniais.
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Homologa o Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Maranhão.
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Aprova o Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Pernambuco.
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Homologa O Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Pará e o Município de Capanema.
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Homologa o Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Pará e Ohio State University.
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Homologa o Termo de Convênio entre Departamento de Semiótica e Teoria da Literatura da Faculdade de Letras-UFMG e o Centro de Letras e Artes-UFPA.
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Homologa o Termo de Ajuste de Cooperação Técnica entre Escola de Enfermagem-UFMG e Centro Latino Americano de Informação em Ciências da Saúde firmado com a Biblioteca Central.
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Autoriza a aceitação de doação de microscópios feita pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/HUNGRIA.
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Aprova o termo de Cessão em Comodato de Bens Móveis entre a Fundação Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova O texto do Acordo Geral de Cooperação entre a Universidade das Nações Unidas e a Universidade Federal do Pará.
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Autoriza a Baixa de Material.
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Autoriza a aceitação de doação de material pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/ HUNGRIA.
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Autoriza a aceitação de doação de material pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/ HUNGRIA.
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Autoriza a aceitação de doação de material pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/ HUNGRIA.
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Autoriza a aceitação de doação de material pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/ HUNGRIA.
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Autoriza a aceitação de doação de material pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/ HUNGRIA.
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Autoriza a aceitação de doação de material feita pelo Centro de Ecologia Tropical Marina de Bremen.
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Autoriza a aceitação de doação de material.
1997
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Revoga a resolução nº 986/94, do Conselho Superior de Administração.
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Homologa o Parecer nº 087/97 que aprova a prorrogação do prazo de execução do Projeto Piracema II.
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Homologa o Parecer nº 086/97 que aprova a alocação de carga-horária para o Projeto de Pesquisa intitulado "Poder Local e Gestão Municipal".
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Homologa o Parecer nº 085/97 que aprova a parte financeira do Projeto de Pesquisa "Processos Psicológicos na Maternagem de Adolescentes com Filhos Excepcionais".
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Homologa Convênio celebrado pela Universidade Federal do Pará e a Prefeitura de Tucuruí.
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Autoriza a aceitação de doação de um aparelho de fax à Pró-Reitoria de Extensão.
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Autoriza a doação de um ônibus Mercedes Benz (1973) à COOTRANS.
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Autoriza a Incorporação de bens patrimoniais cedidos pela CAPES.
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Autoriza a Cessão de bem patrimonial à Escola Agrotécnica Federal de Castanhal.
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Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para os exercícios de 1996 e de 1997 e dá providência correlatas.
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Aprova o Relatório e Balancete do Pecúlio Universitário.
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Autoriza a aceitação de doação, realizada pela Secretaria da Receita Federal.
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Autoriza a aceitação de doação, realizada por Emília de Fátima Massoud Lobato Lima.
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Autoriza a aceitação de doação, realizada pelo Centro de Ecologia Tropical Marinha.
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Autoriza a aceitação de doação, realizada por MLW Intermed.
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Autoriza a aceitação de doação, realizada pelo Grupo de Apoio a Agricultura Familiar da Região de Fronteira.
1996
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Delegacia do Ministério de Minas e Energia no Estado do Pará.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Ministério da Educação e Cultura.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela Delegacia Regional do MEC.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Escola Paulista de Medicina.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela República Federal Alemã.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Pará.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Zentrum Fuer Marine Tropenoekologie (ZMT).
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Aprova a alienação de bens patrimoniais por doação.
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Aprova a aceitação de doação feita pela Fundação Rondon à Universidade Federal do Pará.
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Aprova a baixa de bens patrimoniais.
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Aprova a doação feita pela Universidade Federal do Pará ao Sistema Educativo Radiofônico de Bragança.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, e o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto(INDESP).
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará, para o ano de 1996.
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Homologa o termo de cooperação firmado entre a Universidade Federal do Pará e The Faculty Of Education, The University Of Strathclyde Glasgow.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela família do Professor Alcides Gadotti.
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Homologa o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela senhora Valdevira Valente Colino.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, por vários artistas plásticos.
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Aprova o Termo de Cessão de Uso.
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Aprova o Organograma Administrativo do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, por diversos órgãos do exterior.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1995.
1995
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Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1995 e dá providências correlatas.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Superintendência de Receita Federal - 2a. região fiscal.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pelo Ministério de Integração Regional.
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Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Fundação Universidade Federal do Amapá.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Companhia de Habitação do Estado do Pará e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.
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Regulamenta as atividades de comercialização de alimentos e outros gêneros e lavagem de veículos.
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Revoga a Resolução nº 854/93-CONSAD e dá outras providências.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará, para o ano de 1995.
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Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Delegacia de Administração/PA do Ministério de Economia, Fazenda e Planejamento.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Docas do Pará-CDP.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará com a Unidade Central do Sistema de Informação Científica e Tecnológica da Amazônia - INFORMAM e o Instituto do Desenvolvimento Econômico-Social do Pará - IDESP.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
1994
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto com a interveniência da Secretaria de Educação Superior.
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Homologa o Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará - FUNCAP.
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Homologa o 2º Termo Aditivo do convênio 004/93 celebrado entre as Centrais Elétricas do Pará S.A e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Óbidos.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Universidade de Brasília.
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Homologa o Termo de Depósito celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto com a interveniência da Secretaria de Educação Superior.
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Homologa o 1º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto, com a interveniência da Secretaria de Educação Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto, com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação com a interveniência da Secretaria de Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre com a interveniência da FADESP.
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Homologa o 1º Termo Aditivo do convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação Superior e do Desporto.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o MEC.
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Homologa o convênio de cooperação nas áreas Acadêmicas, Científicas e Culturais, entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Estocolmo.
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Homologa o Convênio de Cooperação Técnico - Científica celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa e a Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., com a interveniência do Centro de Ciências Biológicas e a FADESP.
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o IBAMA e o Governo do Estado do Pará.
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Estabelece normas para a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva dos Docentes da Instituição.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Delegacia do Ministério de Minas e Energia.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.
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Homologa o 2º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de São Paulo.
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Homologa o 2º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Sistema Rômulo Maiorana de Comunicação - O Jornal O Liberal.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Sistema Rômulo Maiorana de Comunicação - TV Liberal.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Sistema Rômulo Maiorana de Comunicação - Rádio Liberal AM Ltda.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Superior de Guerra.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.
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Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o MEC.
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Homologa o Acordo entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação da República de Cabo Verde.
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Aprova a doação feita à Fundação Universidade Federal do Amapá, pelo Departamento de Geoquímica, do Centro de Geociências, da UFPA.
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Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Professora CÂNDIDA BARBOSA COELHO TAVARES.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Itaituba.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
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Homologa Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA).
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Universidade do Amazonas.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior do Ministério da Educação.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Granada.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Benevides.
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Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Aprova a doação de material bibliográfico para a Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação de bens materiais à Universidade Federal do Pará.
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Autoriza a doação de um ônibus marca Mercedes Bens para a COOTRANS-NPI.
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Aprova a doação de bens materiais para a Universidade Federal do Pará.
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Autoriza a doação de bens materiais para a Santa Casa de Misericórdia do Pará.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1993.
-
Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1994.
1993
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
-
Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
-
Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos (CEME).
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
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Homologa o 5º Termo Aditivo ao convênio nº 058/93, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia do Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM).
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Toulouse II - Le Mirail.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação Paraense das Pessoas Deficientes.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos (CEME).
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Caulim da Amazônia S/A - CADAM.
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Aprova a doação de Livros feita à Universidade Federal do Pará, pela Fundação Mapfre América.
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Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela firma Antonio Couceiro Construções Ltda.
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Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Prof. Michael Anthony Lovell.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto (ME).
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Autoriza a Universidade Federal do Pará a proceder a doação de bens em nome da ASIPAG.
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Homologa o Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 27/91, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP).
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
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Homologa o Termo Aditivo nº 01, ao Convênio nº 30/92, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 58/92, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Educação - SEDUC.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Secretaria de Estado de Educação.
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de São Paulo.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Fundação do Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e as Centrais Elétricas do Pará S/A. - CELPA.
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação Pan - Amazônia Nipo - Brasileira.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará / Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN.
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Homologa o Termo Aditivo nº 2 ao Convênio nº 084/91, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
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Homologa o Termo Aditivo nº 15 ao Convênio nº 3.111/92, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e Desporto.
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Homologa o Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 110/92, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Educação.
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Homologa o Convênio de Cooperação Acadêmica e Científica celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Educacional do Estado do Pará.
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Homologa o Termo Aditivo nº 01/92 ao Convênio nº 399/91, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Saúde.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Saneamento do Pará.
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Aprova a doação e transferência à Universidade de uma linha telefônica.
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Aprova a doação de uma linha telefônica, feita à UFPA, pela Fundação Banco do Brasil.
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Altera a Resolução nº 860/93 - CONSAD, que fixa as Taxas e Emolumentos da UFPA para o exercício de 1993.
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Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Profª Martina Schulze.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela Profª Maria Amélia Ferro de Souza.
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Aprova a doação de uma linha telefônica, feita à UFPA, pela Prefeitura Municipal de Marabá.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Prof. Guilherme de La Penha.
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Homologa o convênio de Cooperação entre a Universidade Federal do Pará e Forest Products Laboratory the Departament of Agriculture of the United States of America, Madison, Wisconsin, USA.
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Homologa o termo de convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Glasgow.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade do Quebec.
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Homologa o convênio de cooperação Técnico - Científica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Oeiras e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o convênio de cooperação Técnico - Científica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Gurupá e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superitendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Estadual de Educação.
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Homologa o Termo Aditivo nº 01/92 ao convênio nº 26/91, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Hospital João de Barros Barreto (HSBB) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Educação do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco da Amazônia S.A.
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Homologa o convênio de cooperação Técnico - Científica e Cultural entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a União Federal.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras.
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RESOLUÇÃO Nº 860, DE 10 DE MAIO DE 1993 (Alterada pela Resolução N. 881/1993)
Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1993 e dá providências correlatas.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Sr. Virgílio Vieira Leite.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão dos Bairros de Belém.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Tratamento de Efluentes Líquidos S/A.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1992.
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RESOLUÇÃO Nº 854, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 (Revogada pela Resolução N. 1.000/1995)
Regulamenta o pagamento de horas extraordinárias.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação, com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Homologa o Primeiro Termo aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Faculdade Latino - Americana de Ciências Sociais.
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Aprova a cessão de bens feita à Universidade Federal do Pará pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool.
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APROVA O QUADRO DE FUNÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
1992
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Homologa o convênio celebrado entre Universidade Federal do Pará e a Fundação Roquette Pinto.
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Homologa o Termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o convênio de cooperação científico - tecnológico entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Nacional Peruana.
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Homologa o 2º Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Educação.
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Educação do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação, com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação, com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a universidade Federal do Pará e a Companhia Química do Reconcavo.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1993.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Mineração do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.
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Homologa o Termo de convênio entre a Universidade Federal do Pará e a TELEPARÁ.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Ação Social integrada do Palácio do Governo.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional de Saúde com ainterveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Companhia de Mineração do Pará (PARAMINÉRIOS).
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Latino - Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME).
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Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Governo do Estado do Pará.
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Aprova as normas da Programação de Treinamento e Programa de Capacitação de Pessoal Técnico Administrativo.
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Homologa o Protocolo de Intenções firmado entre a Universidade Federal do Pará, a Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência e a Ação Social Integrada ao Palácio do Governo.
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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Homologa o Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP).
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação.
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Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), através do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA).
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Rede Brasileira de Agrofloresta (REBRAF).
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Homologa o acordo Internacional de Cooperação Científica, Tecnológica e Cultural celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Quebec à Trois - Rivieres.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela Sra. América Pontes de Azevedo Freitas.
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Fixa o valor da cópia xerox na Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Dr. Bernardo Lima Santos.
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Aprova as doações feitas à Universidade Federal do Pará pela GTZ - DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR TECHNISCHE ZUSAMMENARBEIT - GmbH e pelo Professor Klaus Rainer Schiel.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a State University of New York College of Environmental Science and Forestry.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério de Educação, com a interveniência da Fundação Nacional de Educação.
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Homologa o contrato celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a J. Cruz Engenharia Ltda.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Faculdade de Ciências Agrárias.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Federação das Indústrias do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e União Federal (Ministério da Saúde).
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado da Viação e Obras Públicas.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Altera a Resolução nº 680/90 - CONSAD, que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Técnico - Administrativo.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Aliança Francesa.
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Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1992 e dá providências correlatas.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela ALBRAS.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela IBM do Brasil.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela Casa de Estudos Germânicos.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Professor Francisco José Guilherme Cardoso.
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Aprova a doação de uma linha telefônica feita a UFPA, pelo Professor Jean Hebette.
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Homologa o contrato celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a ESTACON Engenharia S.A.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Homologa o convênio 01/92 celebrado entre a Universidade Federal do Pará com a interveniência da FADESP, e o Governo do Estado do Pará, através da SEDUC.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado da Cultura.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital dos Servidores do Estado do Pará.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Superior Agro-Industrial "Camilo Cienfuegos" de Matenzas, Cuba.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1992.
1991
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela Companhia de Cigarros Souza Cruz.
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Aprova a doação de bens considerados inservíveis à República do Pequeno Vendedor.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria Nacional de Educação Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria Nacional de Educação Superior.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará Hospital João de Barros Barreto e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1991.
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Aprova a Doação feita a Universidade Federal do Pará pela Centro de Migração e Desenvolvimento Internacional (CIM).
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Aprova a concessão de um terreno para a Universidade Federal do Pará pela Empresa de Desenvolvimento e Urbanização de Castanhal.
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Aprova a doação à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FAPESP).
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela TOOT Micro-informática Ltda.
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Aprova a remontagem do Chalé de Ferro da Universidade Federal do Pará.
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Homologação de Convênio entre Universidade Federal do Pará e Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social / INAMPS.
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Aprova a homologação do Convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Fixa o valor da cópia xerox na Universidade Federal do Pará.
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Fixa o valor da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 1992.
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Fixa os valores das Bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSAD.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Hospital João Barros Barreto e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o convênio de cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Universidade de Coimbra.
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Homologa o termo de Cessão de Uso celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.
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Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.
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Aprova a Doação feita a Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Aprova a Doação de Bens Móveis a Universidade Federal do Pará pela Fundação de Telecomunicações do Pará.
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Aprova o termo de doação feita por José Luiz Messias Sales a Universidade Federal do Pará.
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Aprova a Concessão de recursos financeiros aos Cursos de Pós - Graduação da UFPA pela CAPES.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco da Amazônia S/A.
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Homologa o 1º Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Maranhão, Faculdade de Ciências Agrárias do Pará e a Universidade Estadual do Maranhão.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia PA/AP.
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Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Telecomunicações do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Amapá.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Central de Venezuela.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Desenvolvimento Empresarial do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e a Secretaria de Estado da Saúde.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.
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Doação de bens a Universidade Federal do Pará, feita pela PROTEC LTDA e ESTACON S.A.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Prefeitura Municipal de Belém e outras.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.
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Homologa o Acordo firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro Tecnológico para Informática.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Justiça.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Ordem dos Advogados do Brasil.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal da Bahia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Amapá.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.
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Regulamentação do Programa de Bolsas da Universidade Federal do Pará.
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Autoriza a aquisição de imóvel para o Campus de Castanhal.
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Homologa o contrato de prestação de serviços entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o termo de cessão de uso celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação de Bacharéis em Turismo.
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Homologa o termo aditivo ao acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Desenvolvimento Econômico - Social do Pará.
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Homologa o termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
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Fixa os valores das bolsas instituídas pela resolução nº 117/82 - CONSAD.
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Fixa o valor da cópia xerox na Universidade Federal do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Saneamento do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Saúde.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Saúde.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e as Centrais Elétricas do Pará S.A.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Aprova a doação de livros a Universidade Federal do Pará.
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Aprova a doação de bens a Universidade Federal do Pará.
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Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1991 e dá providências correlatas.
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Homologa o termo aditivo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce.
1990
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1991.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Autônoma de Barcelona.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Estacon Engenharia S/A.
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Homologa os Convênios celebrados entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Educação do Estado do Pará.
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Homologa o termo aditivo celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Governo do Estado do Pará e a Fundação Legião Brasileira de Assistência.
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Homologa o termo aditivo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
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Aprova a doação de livros à Universidade Federal do Pará.
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Doação de bens considerados inservíveis a Republica do Pequeno Vendedor.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Universidade Federal do Ceará.
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Homologa o Acordo firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Nápoles.
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Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pelo Professor José Adelino Noronha.
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Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela Universidade de Missouri.
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Aprova a doação de equipamentos a Universidade Federal do Para feita pela Fundação Banco do Brasil.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para, através da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, e ALBRAS - Alumínio Brasileiro S/A.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Assembleia Legislativa do Estado.
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Aprova o Programa de Capacitação Pessoal Técnico Administrativo.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o Acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Aganor Gases e Equipamentos S/A.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de El Salvador.
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Aprova procedimento para o efetivo funcionamento do sistema de segurança patrimonial da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1990.
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Aprova a alienação por doação dos bens inservíveis, do Centro Socioeconômico.
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Fixa os valores das bolsas instituídas pela Resolução 117/82 - CONSAD.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Previdência e Assistência Social.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e outras Instituições.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Maranhão.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Movimento República do Pequeno Vendedor.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará/FADESP, o Governo do Estado/SEICOM, o Centro de Apoio a Pequena e Média Empresa e a Fundação Legião Brasileira de Assistência.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
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RESOLUÇÃO Nº 680, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990 (Alterada pela Resolução N. 803/1992)
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo.
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Homologa o 1º Termo Aditivo ao convênio 01/89 celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Saúde.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Serviços de Saúde Pública.
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Homologa o Termo Aditivo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Paraense de Turismo - PARATUR.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Aprova a prorrogação do período de Bolsas, exercício 1989.
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Homologa o Acordo de Cooperação firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Universidade Popular.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.
1989
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Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1990 e dá providências correlatas.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1990.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional do Bem - Estar do Menor.
-
Homologa o contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
-
Homologa o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto do Desenvolvimento Econômico-Social do Pará.
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Homologa o Contrato de Prestação de Serviços entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o Contrato de Prestação de Serviço firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.
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Homologa o Segundo Termo Aditivo do Convênio Básico entre a Universidade Federal do Pará e outras Instituições.
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Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSAD, e bolsas de Monitoria para o exercício de 1989.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
-
Homologa o termo de convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal.
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Homologa o termo de convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Corporação de Desenvolvimento Araracuara.
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Altera a Tabela de Taxas e Emolumentos, constante da Resolução nº 601/88 - CONSAD.
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Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSAD, e bolsas de Monitoria para o exercício de 1989.
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Homologa o termo de contrato, celebrado entre a UFPA e a SEAD.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica celebrado entre a UFPA e o GEP / SEICOM.
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Homologa o termo aditivo 01/89 convênio 34/87, celebrado entre a UFPA e o Ministério da Justiça.
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Homologa o convênio AB-682/88, celebrado entre a UFPA/FADESP e a ALBRAS.
-
Homologa o termo de compromisso nº PI-158/89, celebrado entre a UFPA e a CAPES.
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Homologa os termos de compromisso nº PI-172 e PI217, celebrados entre a UFPA e a CAPES.
-
Homologa o termo de compromisso 001/89, celebrado entre a UFPA e a CAPES.
-
Homologa o segundo aditivo ao convênio celebrado entre a UFPA e o Governo do Estado do Pará.
-
Homologa o termo de contrato celebrado entre a UFPA e a FEP.
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Homologa o termo de convênio 001/89, celebrado entre a UFPA e a CINBESA.
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Homologa o convênio nº 122/88 celebrado entre a UFPA e o MEC, através da Secretaria de Educação Superior.
-
Homologa o termo de compromisso que entre si celebram a UFPA e a CAPES.
-
Homologa o termo aditivo ao convênio nº 61/89 entre a UFPA e a CAPES.
-
Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico.
-
Homologa o Termo Aditivo nº 01/89 ao Termo de Contrato nº 08/88 celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a BROSS LEITNER - Arquitetura e Consultoria S/A Ltda.
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Homologa o Programa de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Instituto Universidade Popular.
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Cria o Conselho da Terra.
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Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSEP, e bolsas de Monitoria para o exercício de 1989.
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Homologa o Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Contas do Estado.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio nº 61/88 que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Fica autorizada a Universidade Federal do Pará a receber a doação feita pelo Professor Clodoaldo Fernando Ribeiro Beckmann.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio nº 079/88, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre e Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).
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Aprova o Plano de Treinamento de Pessoal para o exercício de 1989.
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Autoriza o recebimento da doação feita a Universidade Federal do Pará pela Receita Federal.
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Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pelo Professor Orlando Sampaio Silva.
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Homologa o Termo de Contrato entre a Universidade Federal do Pará e a firma Microdata Informática Ltda.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Delegacia do Ministério da Fazenda no Pará (MF).
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Aprova o Projeto de Avaliação e Acompanhamento de Recursos Humanos da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Autoriza a doação de equipamento feita à Universidade Federal do Pará pela Empresa Total Serviços Brasil Ltda.
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Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pela Secretaria da Receita Federal.
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Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pelo Banca do Estado do Pará.
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Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.
1989
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Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1990 e dá providências correlatas.
-
Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1990.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional do Bem - Estar do Menor.
-
Homologa o contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
-
Homologa o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto do Desenvolvimento Econômico-Social do Pará.
-
Homologa o Contrato de Prestação de Serviços entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o Contrato de Prestação de Serviço firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.
-
Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.
-
Homologa o Segundo Termo Aditivo do Convênio Básico entre a Universidade Federal do Pará e outras Instituições.
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Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSAD, e bolsas de Monitoria para o exercício de 1989.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
-
Homologa o termo de convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal.
-
Homologa o termo de convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Corporação de Desenvolvimento Araracuara.
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Altera a Tabela de Taxas e Emolumentos, constante da Resolução nº 601/88 - CONSAD.
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Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSAD, e bolsas de Monitoria para o exercício de 1989.
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Homologa o termo de contrato, celebrado entre a UFPA e a SEAD.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica celebrado entre a UFPA e o GEP / SEICOM.
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Homologa o termo aditivo 01/89 convênio 34/87, celebrado entre a UFPA e o Ministério da Justiça.
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Homologa o convênio AB-682/88, celebrado entre a UFPA/FADESP e a ALBRAS.
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Homologa o termo de compromisso nº PI-158/89, celebrado entre a UFPA e a CAPES.
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Homologa os termos de compromisso nº PI-172 e PI217, celebrados entre a UFPA e a CAPES.
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Homologa o termo de compromisso 001/89, celebrado entre a UFPA e a CAPES.
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Homologa o segundo aditivo ao convênio celebrado entre a UFPA e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o termo de contrato celebrado entre a UFPA e a FEP.
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Homologa o termo de convênio 001/89, celebrado entre a UFPA e a CINBESA.
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Homologa o convênio nº 122/88 celebrado entre a UFPA e o MEC, através da Secretaria de Educação Superior.
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Homologa o termo de compromisso que entre si celebram a UFPA e a CAPES.
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Homologa o termo aditivo ao convênio nº 61/89 entre a UFPA e a CAPES.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico.
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Homologa o Termo Aditivo nº 01/89 ao Termo de Contrato nº 08/88 celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a BROSS LEITNER - Arquitetura e Consultoria S/A Ltda.
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Homologa o Programa de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Instituto Universidade Popular.
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Cria o Conselho da Terra.
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Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSEP, e bolsas de Monitoria para o exercício de 1989.
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Homologa o Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Contas do Estado.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio nº 61/88 que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Fica autorizada a Universidade Federal do Pará a receber a doação feita pelo Professor Clodoaldo Fernando Ribeiro Beckmann.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio nº 079/88, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre e Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).
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Aprova o Plano de Treinamento de Pessoal para o exercício de 1989.
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Autoriza o recebimento da doação feita a Universidade Federal do Pará pela Receita Federal.
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Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pelo Professor Orlando Sampaio Silva.
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Homologa o Termo de Contrato entre a Universidade Federal do Pará e a firma Microdata Informática Ltda.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Delegacia do Ministério da Fazenda no Pará (MF).
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Aprova o Projeto de Avaliação e Acompanhamento de Recursos Humanos da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Autoriza a doação de equipamento feita à Universidade Federal do Pará pela Empresa Total Serviços Brasil Ltda.
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Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pela Secretaria da Receita Federal.
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Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pelo Banca do Estado do Pará.
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Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.
1988
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Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pela Secretaria da Receita Federal.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Defensoria Pública do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Cultura.
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RESOLUÇÃO Nº 601, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988 (Alterada pela Resolução N. 651/1989)
Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1989 e dá providências correlatas.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1989.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano 1989.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Sistema de Informação Científica e Tecnológica da Amazônia e o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e as firmas: A Nossa Livraria de Belém LTDA e outras.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Banco do Brasil.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Saúde.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Aprova a instituição ao Sistema de Arquivo da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, INFORMAM e a Universidade Federal do Acre.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Alumínio Brasileiro S/A.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Quebec a Trois-Rivieres.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Bobby & Hellen Boutique.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Clínica Radiológica Belache Ltda e a Estrutural Ltda.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e outras instituições.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
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Autoriza a cessão por empréstimo, da peça do Museu da UFPA.
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Autoriza a alienação de bens imóveis da Universidade Federal do Pará.
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Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo da UFPA.
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Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pelo Instituto de Pesquisas Espaciais.
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Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pela Delegacia da Receita Federal.
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Homologa o termo de doação feita pela UFPA a Associação de Pais e Mestres do Núcleo Pedagógico Integrado - NPI.
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Autoriza a alienação de bens automóveis do patrimônio da Universidade Federal do Pará.
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Revoga a Resolução nº 498, de 10 de agosto de 1987.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade da Sorbone Nouvelle-Paris.
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Homologa o termo de ajuste celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico através do Museu Emílio Goeldi, do convênio celebrado em 17.03.88.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Católica de Cuenca.
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Homologa o Termo de Compromisso celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Minas Gerais.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Motogeral Sistemas Ltda.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Logos Pro-Saúde Ltda.
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Aprova as normas para recrutamento e seleção de recursos humanos da UFPA.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Alumínio Brasileiro S/A.
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Homologa o Instrumento Particular de Cessão de Uso, que entre si fazem a Universidade Federal do Pará e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
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Homologa o contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a International Atomic Energy Agency.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, a Escola Técnica Federal do Pará e a Coordenação Estadual da Fundação Projeto Rondon.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Firmas Comerciais.
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Homologa o Termo de Compromisso celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pela International Foundation For Science.
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Autoriza o recebimento da doarão feita à Universidade Federal do Pará pela ALBRAS.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Firmas Comerciais.
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Homologa o acordo internacional de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Universidade Federal do Pará e Anton de Kom Universiteit Van Suriname.
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Homologa o contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
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Homologa o termo de doação feita pela Universidade Federal do Pará à República do Pequeno Vendedor.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio nº 264/86 que entre si fazem a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o termo de compromisso entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o acordo firmado entre a Universidade Federal do Pará e la Universidad Autonoma Gabriel René Moreno.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1988 e dá providências correlatas.
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Homologa o convênio firmado entre a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, o Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Virgínia, e a Simpson Weather Associates.
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Homologa o acordo feito entre a Universidade Federal do Para e as Universidades Nacional de San Martin e Nacional Agraria de La Selva.
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Autoriza a doação feita pela Universidade Federal do Pará à Associação "Grupo Universidade Família".
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Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSEP, e bolsas de monitoria para o exercício de 1988.
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Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pela firma MOTOGERAL SISTEMAS LTDA.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Firmas Comerciais.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos - CEME.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Federação de Esportes Universitários do Pará, com interveniência da FADESP.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Congregação Evangélica Luterana Cristo Salvador.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Amazônica Textil de Aniagem.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Alagoas.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Firmas Comerciais.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1988.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1988.
1987
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o termo de doação feita pela Delegacia da Receita Federal em Santarém.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Pernambuco.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Ministério da Educação e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e outras instituições.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Óbidos.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Moto Honda da Amazônia Ltda.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a EDEM Indústria e Comércio de Módulos LTDA.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Delegacia do Ministério da Educação.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de São Carlos.
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Homologa os convênios celebrados entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade da Guiana.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Investigaciones de la Amazonia Peruana-IIAP.
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RESOLUÇÃO Nº 498, DE 10 DE AGOSTO DE 1987 (Revogada pela Resolução N. 569/1988)
Autoriza a cobrança de taxas de manutenção a serem pagas por usuários dos Campi Universitários da UFPA no interior do Estado.
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Aprova a programação de cursos de treinamento - 1987 da UFPA.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Procuradoria Geral do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE.
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Homologa o termo de doação feita pela Profª Elen Maria Câmara Cutrim.
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Homologa o termo de doação feita pela Associação Comercial do Pará à Universidade Federal do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Serviço Social da Indústria.
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Delega competência aos Conselhos de Centros e Conselho Deliberativo do NAEA para aprovação da parte financeira de cursos de atualização e de extensão, no âmbito de sua ação.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, e a Pará Metal Ltda.
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Homologa o convênio de cooperação técnico cultural celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Carlos Gomes.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Avilla College.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para, a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, a Prefeitura Municipal de Santarém e a Fundação Projeto Rondon.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, a Secretaria Geral do Ministério da Educação e o Instituto de Pesquisas Espaciais.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Santarém.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fábrica de Celulose e Papel da Amazônia S.A.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Fundação Nacional Pró-Memória.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual de Campinas.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Fundação Oswaldo Cruz, o Governo do Estado do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, e o Movimento de Promoção da Mulher.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal de Viçosa, a Fundação Projeto Rondon e a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Fundação "Prof. Luiz Décourt".
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Homologa o contrato nº 1703036 codigo 05512/CAR/37, firmado entre a Universidade Federal do Pará e a UNESCO.
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Homologa o acordo de colaboração Acadêmica e Científica, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidad Nacional Autonoma de Nicarágua.
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Homologa o convênio SUBIN/050/86, que entre si celebram a Universidade Federal do Pará, a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da Republica, a Secretaria Geral do Ministério da Educação, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará a Universidade de Virginia e a Simpson Weather Association.
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Homologa o termo aditivo nº 04/85 ao convênio CEPAC/TRT/MAGISTRADOS/S. ECONÔMICO/UFPA. 01/83-GR firmado entre a Universidade Federal do Para e o Tribunal Regional do Trabalho.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Universidade Federal de Alagoas.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Altera o Regulamento do PECÚLIO UNIVERSITÁRIO , aprovado pela Res. nº 541/82 - CONSUN, para introduzir a Ajuda Financeira por Aposentadoria (AFA) e a Comissão de Acompanhamento da Conta Pecúlio (CACOP).
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade René Descartes - Paris V.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade PARIS XIII.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Território Federal do Amapá.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a União Federal.
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Autoriza a celebração do convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Paulista de Medicina.
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Homologa o termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para Recursos do Mar (CIRM).
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Institui Normas de Administração e Controle de Bens Móveis no âmbito desta Autarquia Educacional, bem como aprova o Manual de Procedimentos sobre Administração de Bans Patrimoniais, integrante da presente Resolução.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Alumínio Brasileiro S/A.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
1986
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Autoriza a cobrança de taxa pelo uso do Auditório do Curso de Odontologia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Altamira.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Soure.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Cametá.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Abaetetuba.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Marabá.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Bragança.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Castanhal.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
-
Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
-
Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Assistência ao Estudante.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Caixa Econômica Federal.
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Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1987 e dá providências correlatas.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1987.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1987.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
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Homologa o termo de doação feita pela Justiça Federal de Primeira Instância à Universidade Federal do Pará.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade do Porto.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.
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Homologa o contrato de comodato firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.
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Homologa o contrato de comodato firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco da Amazônia S.A.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco da Amazônia S.A.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação do Bem Estar Social do Pará.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Pesquisas Espaciais.
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Fixa os valores para o pagamento a título de pro-labore na Universidade Federal do Pará.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, com a interveniência da Secretaria de Estado de Educação.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério das Comunicações.
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Homologa o convênio (e termo aditivo) entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Indústria e do Comércio.
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Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Regulamento para funcionamento da Manutenção na Universidade Federal do Pará.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Universidade de Brasília.
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Aprova o Programa de Treinamento da Universidade Federal do Pará.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
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Autoriza a cobrança de taxa pelo uso do Auditório do Centro de Ciências da Saúde.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Biotechnology Centre do Granfield Institute of Technology.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional Pró-Memória.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, através do Centro Socioeconômico e a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Pará.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Mobil Oil do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e outras Instituições.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Centro de Instrução "Almirante Braz de Aguiar" e o Instituto Euvaldo Lodi.
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Autoriza o recebimento de doação feita à Universidade Federal do Pará pelo Prof. Dr. Clodoaldo Fernando Ribeiro Beckmann.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Técnica Federal do Pará.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Universidade Federal de Santa Catarina, a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará e a Fundação Projeto Rondon.
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Autoriza o recebimento de doação feita à Universidade Federal do Pará pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Serviços de Saúde Pública.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Santa Catarina.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual do Maranhão.
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Homologa o acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade da Amazônia.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
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Homologa o termo de convênio entre Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional e a Escola Técnica Federal do Pará.
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Autoriza a celebração do convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Sorbonne Nova (Paris III).
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Autoriza a celebração do convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Pierre e Marie Curie - Paris VI.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Nacional da Amazônia Peruana.
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Homologa os termos de convênio celebrados entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional de Arte.
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Aprova os convênios firmados pela Universidade Federal do Pará com outras instituições.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.
1985
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Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1986 e dá providências correlatas.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1986.
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Autoriza a aceitação de doação de um piano feita à Universidade Federal do Pará pela Empresa de Prestação de Serviços do Amapá (EMPRESAP).
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Homologa o termo de convênio firmado pela Universidade Federal do Pará com o Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional e a Escola Técnica Federal do Pará.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para Recursos do Mar.
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Aprova O Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1986.
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Homologa os três termos aditivos (nºs 01, 02 e 03) ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Informática de Belém.
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Homologa o termo de convênio celebrado pela Universidade Federal do Pará com a Fundação Oswaldo Cruz e o Governo do Estado do Pará.
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Autoriza a aceitação de doação de um quadro feita à Universidade Federal do Pará pela Professora Dina Maria Cézar de Oliveira.
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Autoriza a celebração de convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Rio Doce Geologia e Mineração S/A.
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Autoriza a celebração de convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém, visando a visitação pública e temporária de parte de terras do Campus Universitário.
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Homologa o contrato de prestação de serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério de Educação.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Território Federal do Amapá.
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Autoriza a assinatura do convênio pela Universidade Federal do Pará com a Prefeitura Municipal de Bragança.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional de Arte.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco do Estado do Pará.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Salgema Indústrias Químicas S.A.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Federal de Minas Gerais.
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Autoriza a participação no Conselho Superior de Administração, em caráter de excepcionalidade, e sem direito a voto, do prefeito do Campus, de um representante do NAEA e de quatro representantes dos servidores.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
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Autoriza a aceitação de doação de um terreno feita à Universidade Federal do Pará pela Companhia de Desenvolvimento de Barcarena.
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Autoriza a aceitação de doação de componentes, feita à Universidade Federal do Pará pela Universidade de Missouri-Rolla.
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Homologa o segundo termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Indústria e Comércio.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Território Federal do Amapá.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Colorado School of Mines.
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Homologa o terno aditivo de re-ratificação ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Santa Casa de Misericórdia do Pará.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Serviço Social do Comércio.
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Autoriza a aceitação de doação de três condicionadores eletrônicos, feita à Universidade Federal do Pará pelo Professor João Paulo do Valle Mendes.
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Homologa o contrato de comodato celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Indústria e Comércio, através da Secretaria de Tecnologia Industrial.
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Homologa o contrato de comodato que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e Cultura, através do Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico a Educação.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa Brasileira de Telecomunicações.
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Autoriza a assinatura de convênio entre a Universidade Federal do Pará e o Centro de Integração Empresa-Escola.
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Homologa o termo de convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa o termo de convênio de cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a ALBRAS - Alumínio Brasileiro S/A.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Prefeitura Municipal de Marabá.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Educação do Pará.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Educacional do Estado do Pará.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Território Federal do Amapá.
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Homologa o termo de Permissão de Uso firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa a Carta Compromisso firmada entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional de Arte.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e outras entidades.
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Homologa o termo de contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e Cultura.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Base Naval de Val-de-Cães.
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Homologa o termo de contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital Adventista de Belém.
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Autoriza o recebimento de doação feita à Universidade Federal do Pará pela Superintendência Regional da Receita Federal - 2ª Região Fiscal.
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Homologa o contrato de prestação de serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e Cultura.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e as Faculdades Integradas da Sociedade Civil Colégio Moderno.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e outras entidades.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o terceiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Madeiras São José Ltda.
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Homologa o termo de compromisso firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Santa Casa de Misericórdia do Pará.
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Fixa os valores das bolsas a serem concedidas pela UFPA no ano de 1985.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
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Altera a Tabela de Taxas e Emolumentos de 1985, anexa à Res. nº 285/84 - CONSAD.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará, a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa o termo de contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Artes Cênicas da Secretaria da Cultura do Ministério da Educação e Cultura.
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Aprova a reformulação orçamentária dos Cursos de Especialização em Planejamento Social e Língua Portuguesa.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional de Arte.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal da Paraíba.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.
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Homologa o 2º termo aditivo ao convênio de cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
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Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e outras entidades.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
1984
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1985.
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RESOLUÇÃO Nº 285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984 (Alterada pela Resolução N. 298/1985)
Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1985 e dá providências correlatas.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1985.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Autoriza a aceitação de doação da biblioteca particular do Professor Dr. José Lancry.
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Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
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Homologa o termo de convênio SUBIN/03 7/84, celebrado entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamerto da Presidência da República, a Secretaria Geral do Ministério da Educacão e Cultura, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o termo do convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Técnica Federal do Pará.
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Homologa o 1º termo aditivo ao convênio de cooperação para realização de atividades de pesquisa científica, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o TermoAditivo ao Convênio nº ECV 122/77, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas Brasileiras.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o Termo de Ajuste ao Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Autoriza a aceitação de doação de uma cadeira hidráulica, feita pelo Professor Ronaldo Francisco Fontelles de Lima.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Território Federal do Amapá.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Legião Brasileira de Assistência.
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Autoriza a aceitação de doação, de bens diversos, feita pela Delegacia da Receita Federal em Belém.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de con vênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério das Minas e Energia.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Brasileira de Alimentos.
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Autoriza a aceitação de doação de impressos diversos, feita pelas Embaixadas do Canadá e de França.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Altera o Regulamento do Pecúlio Universitário, aprovado pela Res nº 541/82 - CONSUN.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Santa Casa de Misericórdia do Pará.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa os convênios firmados pela Universidade Federal do Pará com a Secretaria de Estado de Educação do Pará e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Legião Brasileira de Assistência.
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Homologa o terno de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, através do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
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Homologa o terceiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.
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Homologa o segundo termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.
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Homologa os termos aditivos ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Informática de Belém S.A.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Saneamento do Pará.
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Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio.
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Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o quarto termo aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.
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Homologa Termo de Convênio, Com Primeiro Aditivo, celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Companhia de Informática de Belém S.A.
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Homologa o termo aditivo ao convênio firmado entre Universidade Federal do Pará Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização, Central de Medicamentos, Superintendência do INAMPS, nove Prefeituras Municipais do Estado do Pará e a Fundação Serviços de Saúde Pública.
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Homologa o termo de convênio firmado entre Universidade Federal do Pará, Instituto de Arquitetos do Brasil, Associação Profissional dos Arquitetos do Estado do Pará e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará e Território Federal do Amapá.
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Homologa o primeiro termo aditivo ao segundo convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério das Comunicações.
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Autoriza a aceitação de doação de duas máquinas gravadoras de transparência, feita à Universidade Federal do Pará pela Distribuidora de Papel do Norte Ltda (DPN).
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Fixa os valores das bolsas a serem concedidas pela Universidade no ano de 1984.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo Federal de Roraima, com a interveniência da Secretaria de Educação e Cultura.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará, Alumínio Brasileiro S/A (ALBRAS) e a Alumínio do Norte do Brasil S/A (ALUNORTE).
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Homologa termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC).
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Homologa o termo convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Pará S/A.
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Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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Autoriza a aceitação de doação de aparelhos e equipamentos, feita à Universidade Federal do Pará pela Delegacia da Receita Federal.
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Autoriza a aceitação de doação de material eletrônico, feita à Universidade Federal do Pará pela Delegacia da Receita Federal.
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Autoriza a aceitação de doação de um aparelho de ginástica, feita à Universidade Federal do Pará pelo Centro de Educação Tecnológica do Paraná.
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Homologa o terno de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Marinha.
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Homologa Convênio celebrado pela Universidade Federal do Pará com a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o Ministério da Educação e Cultura e a Universidade Federal de Minas Gerais.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e as Faculdades Integradas da Sociedade Civil Colégio Moderno.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
1983
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Fixa as taxas e Emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1984 e dá providências correlatas.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1984.
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Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, através do Museu Paraense Emílio Goeldi.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1984.
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.
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Autoriza a aceitação de doação de Instrumentos de corda, feita à Universidade Federal do Pará pelo Governo da República Federal da Alemanha.
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Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará, o Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da SEPLAN.
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Homologa o termo de Convênio SUBIN/058/83, firmado entre a Universidade Federal do Pará, a Fundação Universidade do Amazonas, a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República e a Secretaria Geral do MEC.
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Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Autoriza a aceitação de doação de livros do Projeto HOPE, feita à Universidade Federal do Pará pela Universidade Federal de Alagoas.
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Autoriza a aceitação de doação de materiais diversos, feita à Universidade Federal do Pará pelo Professor Carlos Alberto Ribeiro de Albuquerque.
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Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Legião Brasileira de Assistência.
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Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Homologa o segundo Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a União Federal, através do Ministério das Comunicações.
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Homologa termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce.
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Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Governo do Território Federal do Amapá, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Fundação Projeto Rondon.
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Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Minas Gerais.
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Homologa o termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Estado do Pará.
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Homologa o termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e a Companhia Paraense de Mandioca S/A.
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Homologa o termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará, através do Centro Sócio-Econômico, e a Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, através da Companhia Paraense de Turismo.
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Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Navegação da Amazônia.
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Autoriza a aceitação de doação de quatro gamâmetros, feita à Universidade Federal do Pará pela Comissão de Energia Nuclear.
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Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa Brasileira de Filmes.
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Homologa o termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Centro Nacional de Educação Espacial, órgão do Ministério da Educação e Cultura.
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Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Santa Casa de Misericórdia do Pará.
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Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.
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Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Aprova o sexto aditivo ao Convênio firmado entre a União Federal, através do Ministério das Comunicações e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Autoriza a aceitação de doação de instrumentos de cordas feita à Universidade Federal do Pará pelo Governo da República Federal da Alemanha.
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Autoriza a aceitação de doação de equipamentos e acessórios científicos feita à Universidade Federal do Pará pela República Federal Alemã.
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Homologa o Termo de Convênio firmado entre o Banco da Amazônia S/A e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Ministério da Aeronáutica e a Universidade Federal do Pará.
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Autoriza a aceitação de doação de um aparelho condicionador de ar feita à Universidade Federal d o Pará pela Professora Lúcia Maria da Costa e Silva.
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Autoriza a aceitação de doação de acervo artístico feita à Universidade Federal do Pará por Helena da Gama de Oliveira e Souza.
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Autoriza a aceitação de doação de uma linha telefônica feita à Universidade Federal do Pará pela Comissão do IV Encontro de Educadores.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, o Governo do Estado do Pará e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Termo de Convênio firmado entre a Central de Medicamentos (CEME) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 18.11.81 entre o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa o segundo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Financiadora de Estudos e Projetos e a Universidade Federal do Pará.
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Autoriza a aceitação de doação de um terreno, feita pela Prefeitura Municipal de Santarém a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Termo Aditivo celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), através de sua unidade, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará, as Faculdades Integradas do Colégio Moderno, a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará e o Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi da Federação das Indústrias do Estado do Pará.
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Homologa Termo de Convênio firmado entre a Universidade Técnica de Lisboa e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Termo de Convênio firmado entre a Financiadora de Estudos e Projetos e a Universidade Federal do Pará.
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Altera a Resolução nº 117, de 12 de abril de 1982, do Conselho Superior de Administração.
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Homologa Terno de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Cametá (PMC) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
-
Homologa Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
-
Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
-
Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará, a SUBIN, o CNPq e outras Instituições.
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Aprova o Termo de Convênio celebrado pela Universidade Federal do Pará com a Secretaria Executiva do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás, o CNPq e a FADESP.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Pará.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
1982
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Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1983 e dá providências correlatas.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1983, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.
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Estabelece o valor de retribuição de hora/aula para os cursos de Pós-Graduação "lato sensu".
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Aprova O Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Aprova o financiamento do segundo bloco do Curso Modelo de Treinamento Cinematográfico.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual de Campinas.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Paulista de Medicina.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1983.
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Institui auxílio para manutenção de alunos em trabalho de Campo.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entro a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério do Interior.
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Aprove o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal Fluminense.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova o termo aditivo ao Convênio firmado entre a Financiadora de Estudos e Projetos e a Universidade Federal do Pará.
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Autoriza a aceitação de doação de três quadros a óleo oferecidos por Giichi Nakamura.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entra a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o quinto termo aditivo ao Convênio firmado entre o Ministério das Comunicações e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre o Ministério do Interior - MINTER e a Universidade Federal do Pará - UFPA.
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RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 1982 (Alterada pela Resolução N. 160/1983)
Disciplina a concessão de bolsas na Universidade Federal do Pará e dá providências correlatas.
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Autoriza a aceitação de doação feita pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras de um terreno para implantação de Biblioteca Pública.
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Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, a Universidade Federal do Pará - UFPA e o 1º Comando Aéreo Regional - 1º COMAR.
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Aprova Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Universidade Federal do Pará - UFPA.
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Altera o valor do Pecúlio Universitário.
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Homologa Termo de Convênio firmado entre o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) e a Universidade Federal do Pará.
1981
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Homologa Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico (CNPq) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1982.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1982, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.
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Institui a Bolsa de Apoio ao Sub-Sistema Acadêmico de Pós-Graduação da UFPA.
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Fixa as Taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1981 e dá providências correlatas.
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Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Termo Aditivo ao Convênio celebrado por esta Universidade com o Banco da Amazônia S.A.
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Fixa a remuneração da hora de conferência para a Disciplina ESTUDOS DE PROBLEMAS BRASILEIROS.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre o Banco da Amazônia S/A (BASA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Autoriza recebimento de doação feita pelo Governo do Japão.
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Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Maranhão.
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Homologa Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Território Federal de Rondônia.
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Autoriza recebimento de doação feita pelo Governo do Japão.
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Altera os arts. 1º e 2º da Resolução nº 89, de 08 de abril de 1981, que regulamenta o pagamento de hora/aula e demais atividades administrativas dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Universidade Federal do Pará.
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Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de São Paulo.
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Homologa o Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Território Federal de Rondônia e a Universidade Federal do Pará.
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Autoriza recebimento de doação feita pela Massey Ferguson Perkins S.A.
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RESOLUÇÃO Nº 89, DE 08 DE ABRIL DE 1981 (Alterada pela Resolução N. 93/1981)
Regulamenta o pagamento de hora/aula e demais atividades administrativas dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da UFPA.
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Institui a Bolsa de Incentivo à Capacitação Docente em nível de Pós-Graduação.
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Instituia Bolsa de Apoio à Administração em Pós-Graduação.
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Autoriza o pagamento de diárias e gratificação de representação ao Reitor da Universidade Federal do Pará em viagem oficial ao Japão e Israel.
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Autoriza recebimento de doação feita pela Inspetoria da Receita Federal no Porto de Manaus.
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Altera os valores atribuídos à Bolsa-Pesquisa constantes do art. 2º da Resolução nº 002, de 9.04.79, do CONSAD.
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Autoriza alienação de área de terras no Campus Universitário.
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Altera o valor do Pecúlio Universitário.
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Homologa Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e o Governo do Território Federal de Roraima.
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Homologa Termos de Convênios.
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Homologa Termos de Convênios.
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Homologa Termo de convênio celebrado entre a Secretaria de Educação e a Universidade Federal do Pará.
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Aprova prestação de contas da Federação de Esportes Universitários do Pará.
1980
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1981.
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Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1981 e dá providências correlatas.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Homologa Termo de Convênio, com Aditivo, celebrado entre a Universidade e o Governo do Território Federal de Roraima.
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Homologa Termo de Contrato celebrado entre a Universidade, a Secretaria de Ensino de 1º e 2º graus do MEC e o CENAFOR.
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Homologa Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade e a Fundação Esperança.
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Homologa Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade e o Instituto Histórico e Geográfico do Pará.
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Autoriza pagamento de salário-família.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1981, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.
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Autoriza pagamento de salário-família.
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Autoriza pagamento de salário-família.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Autorizar pagamento de salário-família.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Aprova Termo de Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital São Camilo, do Amapá.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Institui a bandeira do NÚCLEO PEDAGÓGICO INTEGRADO do Centro de Educação.
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Fixa o valor da taxa de inscrição ao Concurso Vestibular de 1981.
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Homologa termos de convênios celebrados entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Souza Cruz Indústria e Comércio e com a Comunidade Terapêutica do Pará.
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Homologa aditivo ao convênio celebrado com a Codem e o convênio celebrado com a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.
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Homologa os convênios celebrados pela universidade Federal do Pará com a República do Pequeno Vendedor, Centro Educacional Sagrada Família e a Escola Superior de Educação Física.
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Autoriza aquisição, pela Universidade, de coleção de livros.
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Altera o item 3 do Anexo da Resolução nº 36 do Conselho Superior de Administração.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Autoriza recepção de doação feita pelo Governo da República Federal da Alemanha.
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Autoriza o pagamento de gratificação de representação ao Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará em viagem oficial à República Federal da Alemanha.
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Homologa Termo de Convênio, com Aditivo, celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Centro Nacional de Educação Especial e a Secretaria de Estado de Educação.
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Institui Bolsa Especial.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a SOTEAÇO-Estruturas em Aço S/A.
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Homologa Convênio de Cooperação assinado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Nacional da Costa do Marfim.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital São Camilo, do Território Federal do Amapá.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE.
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Autoriza recepção de doação feita pela MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A.
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Autoriza pagamento de Gratificação Quinquenal.
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Autoriza pagamento de Salário-Família.
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Autoriza recepção de doação.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade-PREMEN-SEDUC.
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Reajusta o valor do Pecúlio Universitário.
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Autoriza a Universidade Federal do Pará receber doação.
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RESOLUÇÃO Nº 36, DE 09 DE JANEIRO DE 1980 (Alterada pela Resolução N. 53/1980)
Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1980 e dá providências correlatas.
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Aprova a Tabela de Preços a serem cobrados por ensaios e análises que poderão ser realizados pelo Centro Tecnológico.
1979
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Aprova a prestação de contas do Diretório Central de Estudantes relativa ao auxílio recebido pelo processo nº 19962/77.
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Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará, para o exercício de 1980, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.
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Inclui verba no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a concessão, pela Prefeitura Municipal de Castanhal, de um Título de Aforamento à Universidade Federal do Pará de um terreno situado em terra do patrimônio daquele Município.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.
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Homologa termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Concreteste Ltda.
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Homologa Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Construtora Mendes Júnior S.A.
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Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1980.
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Institui Bolsas Culturais de Extensão.
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Autoriza recepção de doação feita pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE).
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Homologa Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de São Paulo.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Serviço Social do Comércio (SESC).
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Homologa Termos e Aditivos dos Convênios celebrados entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Universidade Federal do Pará.
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Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.
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Autoriza liberação de recursos financeiros para aplicação no Programa de Atividades Extensionistas do PROJETO CASTANHAL.
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Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o 7º Distrito do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica.
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Homologa aditamento ao convênio celebrado entre a Fundação Nacional de Arte - FUNARTE e a Universidade Federal do Pará.
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Homologa aditamento ao convênio celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Projeto Rondon.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
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Aprova a aceitação de doação.
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Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual de Campinas e o termo aditivo do convênio celebrado por esta Universidade com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
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Homologa aditamento ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Histórico e Geográfico do Pará.
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Homologa aditamento ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Histórico e Geográfico do Pará.
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Altera a Resolução nº 520, de 11/12/78, do Conselho Universitário.
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Autoriza aceitação de doação.
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Autoriza inclusão de crédito no Orçamento Geral da universidade Federal do Pará.
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Autoriza o pagamento de gratificação de representação ao Reitor da Universidade Federal do Pará em viagem oficial à República Federal da Alemanha.
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Homologa Termo de Convênio celebrado com a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Termos de Convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.
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Homologa Termo de Convênio celebrado com a Universidade Federal do Pará.
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Reajusta o valor do PECÚLIO UNIVERSITÁRIO.
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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 1979 (Alterada pela Resolução N. 84/1981)
Altera a Resolução nº 463, de 9 de janeiro de 1978, do Conselho Universitário, e dá outras providências.
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Aprova recepção de doação.